Américas
Brasil
-
Ranking 2024
82/ 180
Nota: 58,59
Indicador político
55
57.89
Indicador econômico
86
44.68
Indicador legislativo
73
66.88
Indicador social
105
57.14
Indicador de segurança
104
66.37
Ranking 2023
92/ 180
Nota: 58,67
Indicador político
82
55.79
Indicador econômico
59
52.59
Indicador legislativo
51
72.44
Indicador social
57
76.22
Indicador de segurança
149
36.30

O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva traz de volta uma normalização das relações entre as organizações estatais e a imprensa, após o mandato de Jair Bolsonaro marcado por uma hostilidade permanente ao jornalismo. Mas a violência estrutural contra jornalistas, um cenário midiático marcado pela alta concentração privada e o peso da desinformação representam desafios significativos para o avanço da liberdade de imprensa no país. 

Cenário midiático

O cenário midiático brasileiro é marcado por uma forte concentração privada, caracterizada por uma relação quase incestuosa entre os poderes político, econômico e religioso. Dez principais grupos econômicos, oriundos do mesmo número de famílias, dividem o mercado, sendo os cinco maiores: Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Folha. A independência editorial dos meios de comunicação regionais e locais é seriamente comprometida pela publicidade governamental. Os meios de comunicação públicos enfrentam uma relativa fragilidade orçamentária e estão sujeitos a tentativas de interferência editorial por parte do governo. Confrontado com a falta de regulamentos que promovam um panorama midiático mais democrático, o país tem uma necessidade crescente de novas leis para garantir a existência de um jornalismo independente e sustentável na esfera pública digital.

Contexto político

O Brasil passou por um período de forte turbulência política durante a transição de poder, com uma tentativa de ruptura democrática liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores entre o final de 2022 e o início de 2023. A imprensa foi um dos principais alvos do governo Bolsonaro, que fomentou um ambiente de hostilidade permanente contra ela. A chegada do governo Lula permitiu, num processo de estabilização da ordem democrática, a normalização das relações entre os órgãos do Estado e a imprensa. O discurso público a favor do jornalismo, o respeito pelos compromissos públicos com a transparência e os progressos concretos do governo na defesa da liberdade de imprensa tiveram um impacto tangível nos jornalistas.

Quadro jurídico

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade de imprensa no país e, em geral, o arcabouço legislativo brasileiro é bastante favorável ao livre exercício do jornalismo.  Contudo, os desafios e obstáculos para garantir um ecossistema de informação livre, plural e confiável ainda são numerosos. O país carece de uma política robusta para proteger os jornalistas, uma prioridade quando se considera a história de violência contra a imprensa.

Contexto económico

As transformações da última década no setor, sobretudo devido ao surgimento de grandes plataformas digitais e à redistribuição das receitas publicitárias, levaram ao fechamento de veículos de comunicação. Os grandes grupos de mídia estão tentando reinventar seus modelos econômicos diante da crise global da imprensa causada pela chegada das plataformas online. Estão também diversificando seus investimentos em muitos outros setores, aumentando o risco de conflitos de interesse e minando a já desgastada independência editorial. A imprensa local, por seu lado, está cada vez mais enfraquecida e os meios digitais independentes enfrentam problemas de viabilidade. As estações de rádio comunitárias sofrem um estrangulamento financeiro que põe em perigo a sua autonomia.

Contexto sociocultural

A retórica agressiva adotada durante quatro anos pelo governo de Jair Bolsonaro para com os jornalistas e os meios de comunicação contribuiu para aumentar a hostilidade e a desconfiança na sociedade. A escala que a desinformação tomou no país continua intoxicando o debate público. O Brasil continua muito polarizado e os ataques contra a imprensa, que se tornaram comuns nas redes sociais, abriram caminho para práticas recorrentes de agressões físicas contra jornalistas, especialmente durante as eleições de 2022 e durante os motins de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Segurança

Ao longo da última década, pelo menos 30 jornalistas foram assassinados no Brasil, o segundo país mais perigoso da região neste período para jornalistas. Blogueiros, apresentadores de rádio e jornalistas independentes que trabalham em municípios de pequeno e médio porte e que cobrem corrupção e política local são os mais vulneráveis. O assédio e a violência online contra jornalistas, especialmente contra mulheres, continuam a crescer. Em 2022, pelo menos três assassinatos estiveram diretamente ligados ao exercício do jornalismo, incluindo o do repórter britânico Dom Phillips, morto na Amazônia durante uma investigação sobre crimes ambientais cometidos em terras indígenas.

Ataques em tempo real no Brasil

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