Em Uganda, os jornalistas enfrentam intimidações e violências quase cotidianas. São alvos regulares da polícia, principal autora de ataques contra repórteres no país.
Cenário midiático
Uganda possui mais de 200 emissoras de rádio e cerca de 30 canais de televisão, mas muitas pertencem a membros ou simpatizantes do Movimento de Resistência Nacional (NMP), partido no poder. A mídia estatal é numerosa, influente e leal ao regime de Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986. Existem meios de comunicação privados que produzem informação de qualidade, como os de propriedade do Nation Media Group: KFM, Dembe FM, NTV, NBS, ou ainda o jornal The East African, referência em matéria de jornalismo na região.
Contexto político
O presidente Museveni não tolera críticas e faz regularmente discursos de ódio contra a imprensa. Como em 2021, quando ameaçou levar à falência o Daily Monitor, principal diário do país, e em 2018, quando chamou os jornalistas de “parasitas”. Não é incomum que as autoridades interfiram diretamente na transmissão de certas reportagens de TV, pedindo que sejam cortadas dos programas nos quais iriam ao ar. Em 2019, a polícia apareceu em três rádios privadas para impedir a fala de um líder da oposição. O órgão regulador da mídia é controlado diretamente pelo governo.
Quadro jurídico
Embora garantida pela Constituição, a liberdade de imprensa é dificultada por inúmeras leis, como as que tratam de atividades digitais fraudulentas, terrorismo e ordem pública. Em 2021, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos das associações de jornalistas contra as disposições liberticidas da lei de mídia. O país possui uma lei de acesso à informação, mas os jornalistas enfrentam muitos obstáculos e tendem a se autocensurar quando buscam informações de interesse público.
Contexto económico
Os jornalistas estão entre os profissionais mais mal pagos do país. Os contratos de trabalho são raros, e poucos são os que ganham mais de 200 dólares (cerca de 180 euros) por mês. Essa precariedade financeira os torna vulneráveis à corrupção.
Contexto sociocultural
Vários meios de comunicação pertencem a grupos religiosos, alguns dos quais ligados aos interesses do regime, como o movimento pentecostal, muito influente no país, do qual fazem parte a filha e a esposa do presidente.
Segurança
Sequestro, violência, prisão, confisco de equipamentos – qualquer crítica às autoridades pode ter graves consequências para os jornalistas. A reeleição de Yoweri Museveni para um sexto mandato, em 2021, ocorreu após uma campanha particularmente repressiva, com mais de quarenta ataques contra meios de comunicação e jornalistas. As autoridades lançaram mão de violência, censura – cortando o acesso à internet – e desinformação, acusando alguns jornalistas de serem agentes da CIA. A perseguição aos jornalistas foi reforçada ainda mais após a criação, em junho de 2017, de uma brigada de agentes de segurança e especialistas em informática responsável, entre outras coisas, pelo monitoramento de perfis de jornalistas nas redes sociais.