Américas
Costa Rica
-
Ranking 2023
23/ 180
Nota: 80,2
Indicador político
48
65.94
Indicador econômico
22
70.59
Indicador legislativo
8
85.93
Indicador social
16
87.97
Indicador de segurança
21
90.56
Ranking 2022
8/ 180
Nota: 85,92
Indicador político
17
81.62
Indicador econômico
11
72.96
Indicador legislativo
6
87.72
Indicador social
4
92.50
Indicador de segurança
3
94.78

​​A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são dois princípios muito respeitados na Costa Rica, país que é uma exceção na América Latina. Ainda assim, em 2022, alguns veículos de comunicação foram alvo de ataques verbais e tiveram o acesso às informações públicas limitado pelo Executivo.

Cenário midiático

O cenário midiático na Costa Rica é muito diversificado. Há vários veículos de imprensa com cobertura nacional e regional: comerciais privados, estatais, culturais, religiosos, universitários etc. Os jornalistas podem exercer sua profissão sem impedimentos e trabalham com um arcabouço jurídico sólido em matéria de liberdade de expressão.

Contexto político

A separação e a independência dos poderes que prevalecem no país são respeitadas, assim como os órgãos de controle e fiscalização. Não há partido dominante, o que preserva o diálogo entre os diferentes atores durante os debates legislativos. O Estado não costuma interferir no trabalho da imprensa. Contudo, ao longo de 2022, o governo atacou verbalmente alguns jornalistas e veículos de imprensa, e instituições recusaram-se a fornecer informações de interesse público à mídia.

Quadro jurídico

A Constituição da Costa Rica estipula que nenhum indivíduo pode ser assediado ou perseguido por expressar suas opiniões e que toda pessoa tem o direito de comunicar e publicar o que pensa sem censura prévia. Além disso, o país é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que, em seu artigo 13, estabelece que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e expressão, sendo que a liberdade de expressão não pode ser restringida por nenhum meio. A internet é livre para qualquer uso, sem restrição, e não há regulamentação contra fake news: o país aposta na educação para combatê-las.

Contexto económico

Graças a uma reforma fiscal aprovada em 2018 e ao acordo de serviço estendido com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país é estável economicamente e apresenta bons resultados financeiros. O governo mantém sua política de controle dos gastos públicos, especialmente em matéria de publicidade, o que impacta a situação financeira de vários veículos de comunicação. A situação econômica da Costa Rica melhorou após a pandemia de Covid-19. Suas principais fontes de receita são os produtos agrícolas, a indústria de tecnologia da informação (TI) e de serviços empresariais.

Contexto sociocultural

A Costa Rica é uma democracia estabelecida, conhecida por seu pluralismo e seu respeito aos processos eleitorais, às liberdades civis e à participação política. A televisão continua a ser a principal fonte de informação. Em seguida vêm as conversas com familiares e amigos, as redes sociais, o rádio e os jornais. O país é um refúgio para cidadãos perseguidos de outras nacionalidades e, há alguns anos, para jornalistas nicaraguenses.

Segurança

Apesar das tentativas do Executivo de estigmatizar a imprensa crítica, os jornalistas não sofrem ameaças à sua integridade física, não são presos nem monitorados. O jornalismo é protegido pela legislação do país, e a Câmara Constitucional garante a proteção da confidencialidade das fontes, reconhecendo também a importância de uma imprensa livre em uma democracia.