Ásia-Pacífico
Tailândia
-
Ranking 2023
106/ 180
Nota: 55,24
Indicador político
70
59.53
Indicador econômico
63
51.47
Indicador legislativo
124
51.42
Indicador social
120
56.25
Indicador de segurança
109
57.54
Ranking 2022
115/ 180
Nota: 50,15
Indicador político
81
58.99
Indicador econômico
77
45.24
Indicador legislativo
142
47.37
Indicador social
137
53.67
Indicador de segurança
127
45.50

A visão que o primeiro-ministro Prayut Chan-o-cha tem da imprensa diz tudo sobre a situação da mídia: os jornalistas “desempenham um papel importante no apoio às ações do governo”.

Cenário midiático

Assim como a sociedade tailandesa, o cenário midiático é muito polarizado: por um lado, a grande imprensa, como o jornal diário Thai Rath, segue a linha do governo; por outro, os veículos de comunicação com um público mais restrito tentam oferecer uma visão alternativa e, por isso, são alvo de pressão por parte das autoridades. É o caso do Voice TV, canal fundado por uma figura proeminente da oposição e que sofre ameaças de suspensão regularmente. A repressão é ainda maior no caso de algumas mídias digitais, como Prachatai e The Reporters, que travam uma luta diária para levar informações confiáveis aos usuários da internet no reino.

Contexto político

As eleições realizadas em 2019 não diminuíram em nada o controle exercido sobre a mídia pela elite que cerca o general Prayut Chan-o-cha, responsável pelo golpe de 2014 e que agora acumula cargos à frente do governo, do Exército e da polícia. A defesa da sacrossanta monarquia absoluta tailandesa serve de pretexto para prender qualquer pessoa acusada de manchar a imagem do país. Todas as sextas-feiras à noite, o “general primeiro-ministro” usa as ondas de rádio e televisão para promover seus pontos de vista.

Quadro jurídico

A definição muito ampla do crime de lesa-majestade (artigo 112 do Código Penal), que prevê penas de até 15 anos de prisão, funciona como uma ameaça permanente que paira sobre as redações. As leis de difamação e de crimes cibernéticos também são usadas para assediar jornalistas, que, quando processados, são forçados a assumir custas judiciais exorbitantes. O governo também impôs um “código de conduta” que permite suspender as licenças de veículos de comunicação sob o pretexto de violação dos “bons costumes do público”.

Contexto económico

Aparentemente independentes do poder Executivo, os principais meios de comunicação do país na verdade estão nas mãos de um punhado de oligarcas diretamente ligados à família real, ao Exército e ao onipresente general Prayut. Por outro lado, os veículos de comunicação próximos da oposição foram criados graças ao financiamento de círculos empresariais próximos ao ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, atualmente no exílio. O desenvolvimento de novos métodos de financiamento participativo permitiu o surgimento de portais de notícias menos sujeitos ao controle de seus investidores.

Contexto sociocultural

A mensagem é clara: ou as redações se submetem a uma autocensura escrupulosa, ou seus jornalistas ficam expostos a acusações de violação da “segurança nacional” ou “da paz e da ordem”, o que pode levá-los diretamente para a prisão. Evidência desse clima de medo generalizado: as ondas constantes de manifestações pró-democracia são cuidadosamente silenciadas nos meios de comunicação da elite governante. Os jornalistas dos veículos alternativos, por sua vez, precisam medir cada palavra para não acabar na atrás das grades.

Segurança

Na Tailândia, todo jornalista deve saber que qualquer crítica ao governo pode desencadear uma repressão violenta, possibilitada por uma justiça controlada pelo Executivo. Desde o golpe de 2014, dezenas de jornalistas e blogueiros foram forçados a escolher entre a prisão e o exílio. Os presos condenados por crime de lesa-majestade são sistematicamente vítimas de maus-tratos. A polícia, por sua vez, atua com violência: em novembro de 2022, vários jornalistas ficaram gravemente feridos ao tentar cobrir manifestações.