Ásia-Pacífico
Tailândia
-
Ranking 2022
115/ 180
Nota: 50,15
Indicador político
81
58.99
Indicador econômico
77
45.24
Indicador legislativo
142
47.37
Indicador social
137
53.67
Indicador de segurança
127
45.50
Ranking 2021
137/ 180
Nota: 54,78
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A visão que o primeiro-ministro Prayut Chan-ocha tem da imprensa diz muito sobre a situação da mídia: os jornalistas “desempenham um papel importante no apoio às ações governamentais”.

Cenário midiático

Assim como a sociedade tailandesa, o cenário midiático é muito polarizado: por um lado, a grande imprensa, como o jornal diário Thai Rath, segue a linha do governo; por outro, os veículos de comunicação com um público mais restrito tentam oferecer uma visão alternativa e são, por isso, alvo de pressão por parte das autoridades. É o caso do Voice TV, canal fundado por uma figura proeminente da oposição e que sofre ameaças de suspensão regularmente. A repressão é ainda maior no caso de algumas mídias online, como Prachatai e The Reporters, que travam uma luta diária para levar informações confiáveis aos usuários da Internet no reino.

Contexto político

As eleições realizadas em 2019 não diminuíram em nada o controle exercido sobre a mídia pela elite que cerca o general Prayuth Chan-o-cha, responsável pelo golpe de 2014 e que agora acumula cargos à frente do governo, do Exército e da polícia. Sua defesa da sacrossanta monarquia absoluta tailandesa serve de pretexto para prender qualquer pessoa acusada de manchar a imagem do país. Todas as sextas-feiras à noite, o “general primeiro-ministro” usa as ondas de rádio e televisão para promover seus pontos de vista.

Quadro jurídico

A definição muito ampla do crime de lesa-majestade (artigo 112 do Código Penal), que prevê penas de até 15 anos de prisão, funciona como uma ameaça permanente que paira sobre as redações. As leis de difamação e de crimes cibernéticos também são usadas para assediar jornalistas que, se processados, são forçados a assumir custas judiciais exorbitantes. O governo também impôs um “código de conduta” que lhe permite suspender as licenças de veículos de comunicação por violação dos “bons costumes do público”.

Contexto económico

Aparentemente independentes do poder Executivo, os principais meios de comunicação do país na verdade estão nas mãos de um punhado de oligarcas diretamente ligados à família real, ao Exército e ao onipresente general Prayut. Da mesma forma, os veículos de comunicação próximos da oposição foram criados graças ao financiamento de círculos empresariais próximos ao ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, atualmente no exílio. O desenvolvimento de novos métodos de financiamento participativo permitiu o surgimento de portais de notícias menos sujeitos ao controle de seus financiadores.

Contexto sociocultural

A mensagem é clara: ou as redações se submetem a uma autocensura escrupulosa, ou seus jornalistas ficam expostos a acusações de violação da “segurança nacional” ou “da paz e da ordem” que podem levá-los diretamente para a prisão. Uma evidência desse clima de medo generalizado foram os massivos protestos pró-democracia que agitaram as ruas da Tailândia em 2020, mas foram cuidadosamente silenciados nos meios de comunicação da elite governante; os meios alternativos, que queriam cobri-los, tiveram que medir cada palavra para não serem alvo de repressão.

Segurança

Na Tailândia, todo jornalista deve saber que qualquer crítica ao governo pode desencadear uma repressão violenta, possibilitada por uma justiça controlada pelo Executivo. Desde o golpe de 2014, dezenas de jornalistas e blogueiros foram forçados a escolher entre a prisão e o exílio. Os presos condenados por crime de lesa-majestade são sistematicamente vítimas de maus-tratos.