Ranking 2024
16/ 180
Nota: 81,49
Indicador político
16
81.96
Indicador econômico
14
71.41
Indicador legislativo
24
79.49
Indicador social
7
86.51
Indicador de segurança
52
88.10
Ranking 2023
31/ 180
Nota: 76,47
Indicador político
24
79.06
Indicador econômico
31
62.09
Indicador legislativo
36
78.30
Indicador social
33
82.39
Indicador de segurança
65
80.53

Apesar de um grau relativamente elevado de confiança na imprensa, os jornalistas belgas são às vezes alvo de agressões e intimidação durante a cobertura de manifestações. As ameaças online são comuns e visam sobretudo as mulheres. Embora o setor de mídia seja protegido por um arcabouço legislativo eficaz, a censura prévia decidida por um tribunal em 2023 é um incidente preocupante.

Cenário midiático

A Bélgica, composta pela Valônia francófona e pela Flandres flamenga, possui dois mercados de mídia – ou três, com a parte germanófona – muito distintos e pequenos, que concorrem pouco entre si. Um pequeno número de empresas pertencentes a um punhado de grandes famílias com diversos interesses econômicos domina a mídia impressa diária. O Estado belga administra as principais estações regionais de rádio e televisão, RTBFVRT, através de seus conselhos, cujos membros são representantes dos principais partidos.

Contexto político

Apesar da presença de representantes de partidos políticos nos conselhos de administração da RTBF e da VRT, a radiodifusão pública está, em princípio, protegida de pressões políticas. Os conselhos superiores do audiovisual em língua francesa (CSA) e flamenga (VRM) representam as diversas tendências ideológicas, garantindo assim a pluralidade de correntes de expressão.

Quadro jurídico

Embora não exista uma lei de imprensa importante na Bélgica, a imprensa pode contar com sólidas garantias legislativas e constitucionais. O sigilo das fontes é garantido por uma lei federal desde 2005, e o Conselho Nacional de Ética se mostra uma ferramenta eficaz de autorregulação para as redações. Por outro lado, a difamação ainda é criminalizada pela lei belga.  Em janeiro de 2019, uma circular contendo uma cláusula que permitia a um magistrado excluir ou proibir a veiculação de reportagens sem precisar justificar o motivo para tal gerou intensa controvérsia. Embora, em 2023, um tribunal tenha censurado previamente uma investigação realizada por um meio de comunicação flamengo sobre a atitude do antigo presidente do Vooruit, o partido socialista flamengo, a decisão acabou sendo anulada em recurso.

Contexto económico

A mídia belga foi enfraquecida por uma queda acentuada nas receitas publicitárias, captadas principalmente pelas plataformas e pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.  Essas perdas foram parcialmente amortecidas pelo aumento do número de assinaturas. Em 2018, um caso levantou a questão da permeabilidade da imprensa às pressões econômicas: dois repórteres do jornal da Valônia L'Avenir foram demitidos depois de cobrir o escândalo financeiro do grupo Nethys, então o principal acionista do veículo de comunicação.

Contexto sociocultural

A imprensa belga goza geralmente de um bom nível de confiança, especialmente em Flandres. No entanto, a pandemia de Covid-19 evidenciou o problema da desinformação, bem como inúmeras críticas aos meios de comunicação, acusados de cobrir a crise de um ângulo favorável ao governo.  Para responder a essa crescente desconfiança, a Federação Valônia-Bruxelas adotou, no início de 2022, um plano de educação para a mídia para desenvolver o espírito crítico de alunos e estudantes da região. 

Segurança

Jornalistas que cobrem manifestações, como aquelas contra medidas sanitárias ligadas à pandemia de Covid-19, são alvo de intimidações e ameaças por parte de manifestantes. Eles são cada vez mais dominados por um sentimento de insegurança, devido às frequentes ameaças online de natureza racista ou sexista das quais são alvo. Esse clima levou um certo número deles a desistir de cobrir determinados eventos considerados muito arriscados, ou mesmo a deixar a profissão.

Ataques em tempo real na Bélgica

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