Ranking 2022
23/180
Nota: 78.86
Indicador político
30
75.03
Indicador econômico
15
71.22
Indicador legislativo
37
79.30
Indicador social
24
87.40
Indicador de segurança
43
81.35
Ranking 2021
11/180
Nota: 88.31
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

​​Apesar de um grau relativamente alto de confiança na imprensa, os jornalistas belgas sofrem violência da polícia e de manifestantes em manifestações, bem como frequentes ameaças online direcionadas principalmente às mulheres. O setor de mídia parece estar livre de pressões políticas e protegido por um arcabouço legislativo eficaz, do qual algumas medidas são, contudo, controversas.

Cenário midiático

 A Bélgica, composta pela Valônia francófona e pela Flandres flamenga, possui dois mercados de mídia muito distintos e pequenos, que dificilmente concorrem entre si. Um pequeno número de empresas pertencentes a um punhado de grandes famílias com diversos interesses econômicos domina a mídia impressa diária. O Estado belga administra as principais estações regionais de rádio e televisão, RTBF e TRV, através de seus conselhos, onde se sentam representantes dos quatro principais partidos – socialista, liberal, cristão e verde.

Contexto político

Embora os partidos tentem exercer influência dentro das redações das estações RTBF e TRV, a radiodifusão pública está, em princípio, protegida da pressão política. Um Conselho Superior do Audiovisual de Bruxelas-Valônia, representativo das várias tendências ideológicas, assegura assim a pluralidade de correntes de expressão.  Ainda que as ameaças contra jornalistas nem sempre sejam condenadas pelo governo, este anunciou a criação de grupos de especialistas após a disseminação massiva de desinformação pelo movimento antivacina.

Quadro jurídico

Embora não exista uma lei de imprensa importante na Bélgica, a imprensa pode contar com sólidas garantias legislativas e constitucionais. O sigilo das fontes é garantido por uma lei federal desde 2005, e um conselho nacional de ética se mostra uma ferramenta eficaz de autorregulação para as redações. Por outro lado, a difamação ainda é criminalizada pela lei belga, tornando o jornalista o único responsável perante a justiça em caso de julgamento.  Em janeiro de 2019, uma circular contendo uma cláusula que permitia a um magistrado excluir ou proibir a veiculação de reportagens sem precisar justificar o motivo para isso gerou intensa polêmica nos meios jornalísticos.

Contexto económico

A mídia belga foi enfraquecida por uma queda acentuada nas receitas publicitárias, captadas principalmente pelas plataformas, e mais recentemente pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.  Embora essas perdas tenham sido parcialmente compensadas pelo aumento do número de assinaturas, essa tendência beneficiou inicialmente os maiores grupos de Flandres, em detrimento dos pequenos meios de comunicação independentes. Um caso recente levantou a questão da permeabilidade da imprensa às pressões econômicas: em 2018, dois repórteres do jornal da Valônia L'Avenir foram demitidos depois de cobrir o escândalo financeiro do grupo Nethys, então o principal acionista do veículo de comunicação.

Contexto sociocultural

A imprensa belga goza geralmente de um bom nível de confiança, especialmente em Flandres. No entanto, a pandemia de Covid-19 evidenciou o problema da desinformação, bem como inúmeras críticas à mídia flamenga, acusada de cobrir a crise de um ângulo favorável ao governo.  Para responder a essa crescente desconfiança, a Federação Valônia-Bruxelas adotou, no início de 2022, um plano de educação para a mídia para desenvolver o espírito crítico de alunos e estudantes da região. 

Segurança

Os jornalistas que cobrem os protestos contra as medidas sanitárias ligadas à pandemia de Covid-19 têm sido intimidados e ameaçados pelos manifestantes, e são cada vez mais dominados por um sentimento de insegurança devido a casos de violência policial e frequentes ameaças online de natureza racista ou sexista. Esse clima levou vários deles a desistir de cobrir determinados eventos considerados muito arriscados, ou mesmo a abandonar suas atividades.

Ataques em tempo real na Bélgica

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
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0