África
Namíbia
-
Ranking 2023
22/ 180
Nota: 80,91
Indicador político
29
75.75
Indicador econômico
21
70.78
Indicador legislativo
29
79.81
Indicador social
18
87.73
Indicador de segurança
22
90.48
Ranking 2022
18/ 180
Nota: 81,84
Indicador político
37
72.97
Indicador econômico
17
69.80
Indicador legislativo
22
82.98
Indicador social
8
91.60
Indicador de segurança
12
91.84

A liberdade de imprensa está bem estabelecida na Namíbia, país historicamente entre os mais bem classificados no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF. O contexto político e legislativo é propício ao livre exercício do jornalismo.

Cenário midiático

O cenário midiático é diversificado na Namíbia. A população se informa principalmente por meio da emissora nacional de rádio e televisão, a Namibian Broadcasting Corporation (NBC), e do primeiro canal privado do país, o One Africa TV. O diário independente The Namibian é o jornal mais lido, à frente dos títulos privados do grupo Namíbia Media Holdings e do diário estatal New Era. As licenças são concedidas aos veículos de comunicação considerados menos imparciais, como a Desert Radio, pertencente ao The Namibian, que permanece sendo o jornal mais crítico em relação ao governo.

Contexto político

Os jornalistas são livres para trabalhar sem interferência das autoridades. Em 2019, o jornal The Namibian e o canal de televisão internacional Al Jazeera revelaram casos de corrupção que levaram à prisão de dois ministros, vários empresários e policiais. No entanto, ao longo de 2020, alguns veículos de comunicação foram excluídos das coletivas de imprensa sobre a crise sanitária realizadas pelas autoridades, e vários jornalistas independentes reclamaram que algumas de suas publicações nas redes sociais foram removidas – um contexto que levou os profissionais a criarem o primeiro sindicato dos jornalistas desde a independência do país. O governo, no entanto, mantém um controle rígido sobre a nomeação dos conselhos de administração de determinadas publicações e, consequentemente, sobre seu conteúdo.  

Quadro jurídico

Consagrada como uma liberdade fundamental na Constituição, a liberdade de imprensa é regularmente defendida pelo judiciário quando é atacada por outros poderes ou interesses. Em 2022, o Parlamento aprovou uma lei de acesso à informação, com o propósito de facilitar o jornalismo investigativo. As disposições sobre a proteção das fontes são vagas. Os veículos de comunicação são regidos por um código de ética autorregulatório da mídia, e o público pode recorrer a um mediador independente quando se sentir lesado por conteúdos midiáticos.

Contexto económico

O ambiente econômico é mais favorável à mídia pública, ainda que, em 2022, os funcionários da NBC, controlada pelo governo, tenham entrado em greve para exigir aumento de salários e cargos permanentes. As receitas publicitárias são muitas vezes direcionadas à mídia pró-governo, uma política que mina a independência da informação. A mídia impressa enfrenta crescentes dificuldades financeiras, e muitos veículos migraram para o formato digital.

Contexto sociocultural

Os jornalistas geralmente são livres para trabalhar na Namíbia, com pouca interferência em seu trabalho. Os partidos políticos, sobretudo durante as eleições, costumam fazer críticas por não receberem cobertura adequada a seu favor, mas não há barreiras para a cobertura de questões sociais. Contudo, os veículos de comunicação às vezes são atacados por ministros, e até mesmo pelo presidente, que os acusam de serem muito negativos em suas reportagens, o que, em alguns casos, pode levar à intimidação pessoal.

Segurança

Os jornalistas podem, às vezes, sofrer ataques verbais, em geral vindos de membros do governo, mas as ameaças ou perigos reais que os profissionais da informação enfrentam na Namíbia ainda são raros. Em geral, a relação entre as autoridades e os repórteres é boa; durante a cobertura de greves ou manifestações, por exemplo, nenhum caso de intimidação foi registrado.