África
Comores
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Ranking 2023
75/ 180
Nota: 62,25
Indicador político
92
55.09
Indicador econômico
72
49.72
Indicador legislativo
78
65.36
Indicador social
92
61.85
Indicador de segurança
73
79.21
Ranking 2022
83/ 180
Nota: 60,16
Indicador político
88
56.36
Indicador econômico
57
50.26
Indicador legislativo
112
59.98
Indicador social
66
75.63
Indicador de segurança
109
58.56

Na União das Comores, a intimidação e a prisão de jornalistas ainda são comuns. Os períodos eleitorais são particularmente propícios a abusos contra os profissionais da informação.

Cenário midiático

O diário privado La Gazette des Comores e o jornal estatal Al Watwan são muito populares no arquipélago. No entanto, uma grande quantidade de informação tende a ser difundida pela internet, sobretudo nas redes sociais, que propiciam uma maior liberdade de tom – prática que pode levar à publicação de conteúdos que não respeitem a ética jornalística. Considerado muito próximo do governo, o Office de Radio et Télévision des Comores  (ORTC), empresa pública que detém o único canal de televisão público, gratuito e de abrangência nacional, tem grande audiência.

Contexto político

Acostumados a controlar a mídia estatal, os sucessivos governos nunca chegaram a um acordo quanto à liberdade de expressão da mídia privada: a censura e a prisão de jornalistas e de blogueiros são comuns. Quando assumiu o cargo, em 2021, o ministro das Finanças ameaçou recorrer a “capangas” para “destroçar” jornalistas que o criticassem. Alguns meses antes, o coordenador da comunicação presidencial, um ex-jornalista muito conceituado, havia reconhecido a existência de uma “cultura política que precisaria ser radicalmente mudada”.

Quadro jurídico

Embora a liberdade de imprensa seja garantida pela Constituição de 2001, revisada em 2018, a autocensura permanece uma prática comum entre os jornalistas das Comores devido às pesadas penas por difamação. Um novo código de informação foi adotado em 2021, e uma comissão de ética jornalística foi criada. Apesar desses dispositivos, os jornalistas são regularmente pressionados a revelar suas fontes enquanto estão sob custódia policial.

Contexto económico

Os meios de comunicação têm dificuldade de ter lucro, o que enfraquece sua independência. Os subsídios estatais são destinados principalmente à mídia pública, que apoia o governo, enquanto as mídias privadas muitas vezes enfrentam contratempos para pagar seus jornalistas, o que contribui para alimentar informações partidárias e patrocinadas, na forma de textos supostamente jornalísticos.

Contexto sociocultural

A influência de um certo conservadorismo religioso, especialmente em se tratando de assuntos relacionados com sexo e prostituição, tende a diminuir, e esses temas são cada vez mais abordados na imprensa, com o apoio da opinião pública.

Segurança

Intimidação, agressões, prisões, ameaças, censura… Entre os dias 2 e 6 de fevereiro de 2023, quatro jornalistas foram interrogados pela brigada de investigação da polícia nacional, após uma denúncia de “difamação e injúria” apresentada pela ORTC contra um deles, e por um de seus diretores contra os outros três. Um representante do sindicato havia mencionado casos de violência sexual que um executivo da ORTC teria cometido contra jornalistas mulheres durante o pronunciamento do presidente comorense à imprensa, em janeiro. Diante da multiplicação das convocações de jornalistas e blogueiros nos últimos anos, o Sindicato Nacional dos Jornalistas das Comores denunciou a sistematização da “noite na delegacia”.