África
Chade
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Ranking 2023
109/ 180
Nota: 53,73
Indicador político
101
53.30
Indicador econômico
57
52.94
Indicador legislativo
102
58.63
Indicador social
75
69.16
Indicador de segurança
154
34.62
Ranking 2022
104/ 180
Nota: 56,18
Indicador político
89
55.88
Indicador econômico
85
43.27
Indicador legislativo
111
60.35
Indicador social
109
63.20
Indicador de segurança
110
58.21

A situação política e de segurança no Chade continua muito instável e apresenta riscos significativos para a prática do jornalismo. A morte, em abril de 2021, do presidente Idriss Déby levou a um período de transição, prorrogado por dois anos em outubro de 2022.

Cenário midiático

Desde que o Chade iniciou seu processo de democratização, em dezembro de 1990, o cenário midiático se ampliou consideravelmente e a mídia adquiriu certa independência, enquanto os veículos de comunicação estatais deixaram de deter o monopólio da informação. Uma dúzia de jornais são publicados regularmente (L’Observateur, La Voix, Le Pays), há quatro estações privadas de televisão em N’Djamena, a capital, e cerca de 60 estações de rádio operando em todo o país. A rádio FM/Liberté, criada por ativistas dos direitos humanos, é a mais ouvida na capital, em especial por causa de sua rede de correspondentes presentes em todo o país.

Contexto político

A mídia estatal continua a ser controlada pelo Ministério das Comunicações, e seus diretores são indicados pelo governo, que também escolhe a maioria dos responsáveis pelo órgão regulador da mídia. Os veículos de imprensa possuem uma linha editorial própria, mas reportagens que critiquem altos funcionários do governo e pessoas próximas a eles não são toleradas. Os jornalistas que escrevem esses artigos podem ser presos arbitrariamente, enquanto os repórteres estrangeiros podem ser expulsos e as mídias nacionais, suspensas. O acesso às informações oficiais continua sendo muito difícil.

Quadro jurídico

No Chade, a liberdade de imprensa e o direito à informação estão previstos em lei. O Código de Imprensa, aprovado em 2010, acabou com as penas de privação de liberdade para delitos de imprensa. No entanto, a difamação continua a ser punível com até três meses de prisão. A lei de crimes cibernéticos, aprovada em 2019, expõe os jornalistas que atuam na internet a prisões e detenções arbitrárias. Em 2020, mais de uma dúzia de jornais foram suspensos por meio da aplicação da nova Lei de Imprensa, que exige um nível mínimo de qualificação para que se possa dirigir uma redação – um aparente empenho no sentido de profissionalizar o setor que, na realidade, ameaça fazer com que muitos títulos independentes desapareçam.

Contexto económico

Os veículos de comunicação, principalmente os privados, funcionam em condições precárias: a impressão de jornais é muito cara e o mercado publicitário é limitado, o que leva alguns veículos a operarem no prejuízo. Embora o Estado deva oferecer um subsídio anual à imprensa, o fundo de auxílio à imprensa está suspenso desde 2016 – com uma exceção às vésperas da eleição presidencial, em abril de 2021.

Contexto sociocultural

O Chade entrou em um período de transição desde 20 de abril de 2021, com a morte do presidente Idriss Déby Itno, que governou o país com mão de ferro por trinta anos. Desde então, jornalistas e meios de comunicação têm sido convidados a evitar a disseminação de discursos de ódio e a favorecer discursos que clamem pela paz, em uma espécie de censura velada.

Segurança

A presença de grupos armados como o Boko Haram e o Estado Islâmico no país é um fator de insegurança para os jornalistas. As agressões contra jornalistas acontecem em um contexto de total impunidade, como no caso do assassinato do jornalista Orédjé Narcisse, que foi morto em outubro de 2022 e cujos assassinos nunca foram presos. Em fevereiro de 2022, um repórter de uma rádio comunitária foi morto a tiros durante um ataque no sul do país. Os profissionais da mídia também enfrentam a violência policial enquanto cobrem protestos contra o governo, e os jornalistas que trabalham nas províncias são regularmente alvo de prisões arbitrárias e ameaças. Em 2018 e 2019, o acesso às redes sociais foi cortado por 470 dias consecutivos, tornando o Chade um dos piores censores digitais do continente africano nos últimos anos. 

Ataques em tempo real no Chade

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
1 jornalistas
0 colaboradores de meios
1
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0