África
Chade
-
Ranking 2024
96/ 180
Nota: 54,81
Indicador político
86
48.73
Indicador econômico
93
43.49
Indicador legislativo
91
61.06
Indicador social
84
63.10
Indicador de segurança
114
57.67
Ranking 2023
109/ 180
Nota: 53,73
Indicador político
101
53.30
Indicador econômico
57
52.94
Indicador legislativo
102
58.63
Indicador social
75
69.16
Indicador de segurança
154
34.62

A situação política e de segurança no Chade continua muito instável e apresenta riscos significativos para a prática do jornalismo. Em abril de 2021, a morte do presidente Idriss Déby Itno deu origem a um período de transição, prorrogado por dois anos em outubro de 2022.

Cenário midiático

Desde que o Chade iniciou seu processo democrático em dezembro de 1990, o cenário midiático se ampliou e a mídia adquiriu certa independência. A imprensa do setor público já não detém o monopólio da informação. Uma dezena de jornais são publicados regularmente (L’ObservateurN’Djaména Hebdo, Le Pays...), quatro estações privadas de televisão operam em N'Djamena, a capital, e cerca de sessenta estações de rádio operam em todo o país. A rádio FM/Liberté, criada por ativistas dos direitos humanos, é a mais ouvida na capital, sobretudo pela sua rede de correspondentes espalhados por todo o país.

Contexto político

Os meios de comunicação públicos continuam controlados pelo Ministério das Comunicações e os seus gestores são nomeados pelo governo, que também escolhe a maioria dos responsáveis pelo órgão regulador da mídia. Os órgãos de imprensa possuem uma linha editorial própria, mas não são toleradas reportagens que critiquem os caciques do regime e seu entourage ou o aparato militar. Os meios de comunicação independentes podem estar na mira do governo, como o site de notícias Alwihda Info, suspenso por oito dias em agosto de 2023. O acesso à informação oficial também continua muito difícil. 

Quadro jurídico

No Chade, a liberdade de imprensa e o direito à informação estão previstos na lei. O Código de Imprensa adotado em 2010 põe fim às penas privativas de liberdade para delitos de imprensa. No entanto, a difamação continua a ser passível de até três meses de prisão. A lei de cibercriminalidade adotada em 2019 expõe os jornalistas que trabalham online a prisões e detenções arbitrárias. Em 2020, mais de uma dúzia de jornais foram suspensos com a aplicação da nova lei de imprensa, que exige um nível mínimo de qualificação para poder dirigir uma redação - uma aparente vontade de profissionalizar o setor que, na realidade, ameaça muitos títulos independentes de desaparecimento.

Contexto económico

Os meios de comunicação, principalmente os privados, trabalham em condições precárias: a impressão de jornais é muito cara e o mercado publicitário é limitado, o que leva alguns títulos a serem impressos com prejuízo. Embora o Estado deva pagar um subsídio anual à imprensa, o fundo de ajuda à imprensa está suspenso desde 2016 – exceção feita às vésperas das eleições presidenciais de abril de 2021.

Contexto sociocultural

O Chade entrou em um período de transição desde 20 de abril de 2021, com a morte do presidente Idriss Déby Itno, que governou seu país com mão de ferro por 30 anos. Desde então, jornalistas e meios de comunicação foram convidados a evitar a disseminação de discursos de ódio e a favorecer discursos pedindo paz. Uma censura velada.

Segurança

A presença de grupos armados no território, como o Boko Haram e o Estado Islâmico, é um fator de insegurança para os jornalistas. Agressões e até assassinatos ocorrem com total impunidade, como evidenciado pelo assassinato do jornalista Idriss Yaya, bem como de sua esposa e filho, em março de 2024, ou de Orédjé Narcisse, em outubro de 2022, cujos assassinos nunca foram presos. Os profissionais dos meios de comunicação também sofrem violência por parte das autoridades quando cobrem protestos antigovernamentais, e os jornalistas que trabalham nas províncias são regularmente alvos de detenções arbitrárias e ameaças. Em 2018 e 2019, as redes sociais foram cortadas por 470 dias consecutivos, tornando o Chade um dos piores cibercensores do continente africano nos últimos anos.

Ataques em tempo real no Chade

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
1 jornalistas
0 colaboradores de meios
1
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0

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