África
Gâmbia
-
Ranking 2022
50/180
Nota: 69,25
Indicador político
43
71.11
Indicador econômico
51
51.36
Indicador legislativo
81
67.69
Indicador social
44
81.33
Indicador de segurança
64
74.74
Ranking 2021
85/180
Nota: 69,24
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Após 22 anos de governo e abuso sob Yahya Jammeh, Gâmbia fez progressos significativos em termos de liberdade de imprensa. Desde 2018, o crime de difamação foi declarado inconstitucional, os ataques a jornalistas diminuíram e surgiram novos meios de comunicação.

Cenário midiático

Desde a chegada do novo presidente Adama Barrow em dezembro de 2016, a radiodifusão pública perdeu seu monopólio e surgiram várias estações de televisão e rádio privadas e comunitárias. Gâmbia tem 33 estações de rádio, uma das quais é estatal; seis estações de televisão, cinco das quais privadas; quatro jornais diários, sendo o maior deles o The Point; além de três jornais publicados três vezes por semana. 

Contexto político

A mídia é considerada pela maioria dos gambianos como sendo livre e funcionando sem interferência do governo. Ela é poupada da censura e reflete fielmente o pluralismo de opiniões existente na sociedade. Às vezes, porém, o Estado exerce pressão sobre determinados meios de comunicação. No início de 2020, duas estações de rádio privadas, King FM e Home Digital FM, foram suspensas por um mês e seus diretores presos por quatro dias por “incitação ao ódio” depois de cobrir manifestações políticas organizadas por partidos da oposição.

Quadro jurídico

Em 2021, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, momento histórico no país que pela primeira vez reconheceu o direito de acesso à informação como um direito humano. Em 2018, o Supremo Tribunal decidiu que a criminalização da difamação era inconstitucional. Um avanço notável, que ainda precisa ser equilibrado, já que as leis draconianas de mídia adotadas sob Jammeh ainda estão em vigor e ainda preveem penas de prisão para jornalistas.

Contexto económico

Em Gâmbia, os meios de comunicação enfrentam dificuldades financeiras significativas devido à falta de subsídios, impostos elevados e equipamento de impressão caro. A crise financeira causada pela pandemia de Covid-19 levou a uma queda nas receitas publicitárias. Diante desta situação, em julho de 2020 e pela primeira vez desde a independência em 1965, o governo alocou um subsídio de cerca de 270 mil euros à imprensa, ajudando assim a maioria das estações de rádio e 5 jornais.

Segurança

Embora prisões e detenções arbitrárias e até desaparecimentos forçados fossem comuns sob Yahya Jammeh, o número de ameaças e ataques contra jornalistas caiu drasticamente. O comportamento muitas vezes brutal das forças de segurança contra eles não desapareceu, mas nenhum repórter foi preso desde 2017. A atitude das autoridades em relação aos jornalistas também mudou: após o ataque a um jornalista por guardas prisionais em abril de 2021, o superior dos agressores foi forçado a se desculpar. Em dezembro de 2021, o relatório da Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação recomendou a abertura de uma investigação com o objetivo de processar membros que participaram, entre outras coisas, do assassinato do jornalista Deyda Hydara em 2004, do incêndio da Radio 1FM e dos ataques ao jornal The Independent.

Ataques em tempo real em Gâmbia

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
1 jornalistas
0 colaboradores de meios
1