África
Gâmbia
-
Ranking 2023
46/ 180
Nota: 71,06
Indicador político
46
66.88
Indicador econômico
39
59.22
Indicador legislativo
93
60.75
Indicador social
27
85.00
Indicador de segurança
49
83.46
Ranking 2022
50/ 180
Nota: 69,25
Indicador político
43
71.11
Indicador econômico
51
51.36
Indicador legislativo
81
67.69
Indicador social
44
81.33
Indicador de segurança
64
74.74

Após 22 anos de governo e abuso sob Yahya Jammeh, Gâmbia fez progressos significativos em termos de liberdade de imprensa. Desde 2018, o crime de difamação foi declarado inconstitucional, os ataques a jornalistas diminuíram e surgiram novos meios de comunicação.

Cenário midiático

Desde a chegada ao poder do presidente Adama Barrow, em janeiro de 2017, o Estado deixou de ter o monopólio sobre as transmissões de rádio e TV, e surgiram várias estações privadas e comunitárias. A Gâmbia tem 45 estações de rádio, uma das quais é estatal; cinco emissoras de televisão, quatro das quais privadas; quatro jornais diários, sendo o maior deles o The Point, e um jornal publicado três vezes por semana: o Gambia Daily.

Contexto político

A maioria dos gambianos considera que a mídia é livre e opera sem interferência do governo. Os veículos de comunicação não sofrem censura e refletem fielmente o pluralismo de opiniões existente na sociedade. Às vezes, porém, o Estado exerce pressão sobre determinados veículos. No início de 2020, duas estações de rádio privadas, King FM e Home Digital FM, foram suspensas por um mês e seus diretores presos por quatro dias por “incitação ao ódio” depois de cobrirem manifestações políticas organizadas por partidos da oposição. O governo não tem os meios de comunicação como alvo específico, mas não há vontade política de proteger os jornalistas por meio da aprovação de leis que resguardem seus interesses.

Quadro jurídico

Em 2021, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, momento histórico no país, pois o acesso à informação foi pela primeira reconhecido como um direito humano. Contudo, essa lei ainda não foi implementada. Da mesma forma, como a nova Constituição ainda não foi adotada, as garantias previstas nessa área ainda não entraram em vigor. Em 2018, o Supremo Tribunal decidiu que a criminalização da difamação era inconstitucional, assim como a criminalização do uso da internet para criticar ou divulgar notícias falsas sobre funcionários públicos. Um avanço notável, contrabalançado pelo fato de que as leis de mídia draconianas adotadas no regime de Yahya Jammeh permanecem em vigor e ainda preveem penas de prisão para jornalistas. Apesar de haver liberdade de expressão, a grande mídia, ciente dessa pressão legislativa, se autocensura em determinados casos.

Contexto económico

Na Gâmbia, os meios de comunicação enfrentam dificuldades financeiras significativas devido à falta de subsídios, aos impostos elevados e ao alto custo dos equipamentos de impressão, que não para de aumentar. Além disso, a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 levou a uma queda nas receitas publicitárias. Diante dessa situação, em julho de 2020 e pela primeira vez desde a independência, em 1965, o governo concedeu um subsídio excepcional à imprensa no valor de cerca de 270 mil euros.

Segurança

Embora prisões e detenções arbitrárias e até desaparecimentos forçados fossem comuns sob o regime de Yahya Jammeh, o número de ameaças e ataques contra jornalistas diminuiu de maneira significativa. Embora possam facilmente ser ameaçados com processos judiciais, e ainda que o comportamento muitas vezes brutal das forças de segurança em relação à imprensa não tenha cessado, nenhum repórter é preso desde 2017. Em dezembro de 2021, o relatório da Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação recomendou a abertura de uma investigação com o objetivo de processar aqueles que participaram, entre outras coisas, do assassinato do jornalista Deyda Hydara em 2004, do incêndio da Radio 1FM e dos ataques ao jornal The Independent.

Ataques em tempo real em Gâmbia

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0