Ásia-Pacífico
Indonésia
-
Ranking 2022
117/180
Nota: 49.27
Indicador político
125
45.91
Indicador econômico
96
41.33
Indicador legislativo
125
55.70
Indicador social
99
66.00
Indicador de segurança
139
37.42
Ranking 2021
113/180
Nota: 62.60
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Desde a transição democrática que teve início em 1998, surgiram centenas de meios de comunicação independentes, tornando o país pioneiro nesse campo no Sudeste Asiático. Esses meios, no entanto, encontram dificuldades para atender às necessidades dos 275 milhões de indonésios, espalhados por 12 mil ilhas e com mais de 800 idiomas locais. A vastidão e diversidade do país fazem do respeito à liberdade de imprensa uma batalha diária.

Cenário midiático

Durante o longo mandato do presidente Suharto, entre 1966 e 1998, a liberdade de imprensa era inexistente. Hoje, o número de jornalistas no país é estimado em cerca de 100 mil. São publicados mais de 300 jornais, como o diário de referência Kompas, que tem uma tiragem de mais de meio milhão de exemplares, e o semanário Tempo, que construiu uma sólida reputação no jornalismo investigativo. A televisão é uma importante fonte de informação, com muitos canais privados como Indosiar, SCTV e Metro TV, que competem, em escala nacional, com os canais públicos da rede Televisi Republik Indonesia (TVRI). Dado o grande isolamento geográfico de determinadas populações, o rádio desempenha um papel determinante na transmissão de informação. Existem mais de 3 mil estações que, além do indonésio, a língua nacional, transmitem programas em cerca de vinte outros idiomas.

Contexto político

Eleito em 2014 com um programa de reformas, o presidente Joko Widodo, conhecido como “Jokowi”, não cumpriu suas promessas em termos de liberdade de imprensa. Pior, sua reeleição, em maio de 2019, trouxe à tona as concessões que ele foi forçado a fazer aos setores mais conservadores da vida política: a Tentara Nasional Indonesia (TNI), nome oficial do Exército, reprime brutalmente as manifestações separatistas em Papua, no leste do país, impedindo que a imprensa cubra os acontecimentos. O território papua, composto por duas províncias, continua a ser um buraco negro de informação onde os jornalistas não podem trabalhar livremente.

Quadro jurídico

A Lei de Imprensa, promulgada em 1999, pôs fim às velhas práticas de censura e controle de informação da era Suharto. Acima de tudo, possibilitou a criação do Dewan Pers, um conselho de imprensa independente do governo que, ao longo dos anos, se consolidou como uma instituição capaz de resolver extrajudicialmente a maioria das disputas relacionadas à mídia. Os jornalistas, no entanto, precisam lidar com uma lei de blasfêmia que dificulta a crítica às religiões, e, sobretudo, com a lei Informasi dan Transaksi Elektronik (ITE), que criminaliza a difamação (artigo 27) e o discurso de ódio (artigo 28), sem que essas noções sejam claramente definidas. Em ambos os casos, os jornalistas correm o risco de ser condenados a até seis anos de prisão. Em 2020, o Executivo também aproveitou a crise de Covid-19 para fortalecer seu arsenal repressivo contra jornalistas, que agora estão proibidos de publicar “informações falsas” relacionadas ao coronavírus, mas também qualquer “informação hostil ao presidente ou ao governo” – mesmo que não seja estabelecida nenhuma ligação com a pandemia.

Contexto económico

Uma dúzia de conglomerados, como a Global Mediacomm (MCM) e os grupos Jawa Pos (JPG) e Kompas Gramedia (KGG), dividem a maior parte do mercado de mídia voltada para o público em geral. Já volátil, esse mercado foi prejudicado pelas consequências da crise do coronavírus, que levou à demissão de muitos jornalistas: de 20% a 30% da folha de pagamento de mais da metade dos veículos de mídia. O rádio, que exige investimentos menores, é a mídia na qual os indonésios têm mais confiança. A imprensa online, por sua vez, sofre de escassez de anúncios publicitários, o que se traduz em padrões jornalísticos que ainda têm muito a melhorar.

Contexto sociocultural

Maior país muçulmano do mundo e berço da tolerância religiosa, a Indonésia está sob crescente pressão de certos movimentos islâmicos radicais. Isso se verifica particularmente na província autônoma de Aceh, no oeste do arquipélago, onde uma versão muito rígida da sharia é imposta e onde uma polícia da moral dita o que os jornais podem ou não publicar.  No resto do país, a influência de certos ulemás impede os jornalistas de abordar determinados assuntos considerados tabus, como questões relacionadas às comunidades LGBT, apostasia e casamento infantil.

Segurança

Os jornalistas que investigam casos de corrupção local são regularmente alvo de intimidações por parte da polícia ou dos soldados do TNI, intimidações que podem ir da detenção à violência. Isso resulta em um alto nível de autocensura. Da mesma forma, é cada vez mais perigoso cobrir determinadas questões ambientais quando elas afetam grandes interesses privados apoiados por autoridades locais.