Américas
Venezuela
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Ranking 2023
159/ 180
Nota: 36,99
Indicador político
166
34.89
Indicador econômico
145
35.74
Indicador legislativo
155
34.82
Indicador social
153
38.53
Indicador de segurança
142
40.96
Ranking 2022
159/ 180
Nota: 37,78
Indicador político
165
33.70
Indicador econômico
145
31.73
Indicador legislativo
145
44.74
Indicador social
151
47.50
Indicador de segurança
152
31.22

Desde que chegou ao poder, em 2013, Nicolás Maduro mantém a política de “hegemonia comunicacional” implementada por seu antecessor, Hugo Chávez. A Venezuela vive em um clima de restrição de informações, no qual as medidas governamentais ameaçam o próprio exercício do jornalismo independente.

Cenário midiático

Depois que Nicolás Maduro chegou ao poder, as medidas do governo contra o pluralismo da mídia se intensificaram: foi estabelecido um monopólio oficial sobre a importação de papel e material de impressão, o que levou ao desaparecimento da edição impressa de uma dúzia de jornais em todo o país. Por meio de uma política pouco transparente de outorga e revogação de concessões de radiodifusão, o Estado forçou o fechamento de 200 emissoras de rádio. Além disso, o governo venezuelano está empenhado no bloqueio de conteúdo noticioso na Internet, o que impacta vários sites de veículos de comunicação independentes. Os principais veículos independentes do país são: Radio Fe y Alegría, Efecto Cocuyo, Unión Radio, El Estímulo, El Pitazo e El Diario.

Contexto político

Reeleito após um pleito controverso, Nicolás Maduro já anunciou sua intenção de concorrer a um novo mandato. Se vencer as eleições de 2024, vai comandar o país até pelo menos 2030. Na Venezuela, o poder Executivo exerce controle rígido sobre o Judiciário e o Legislativo, o que resultou em um sistema institucional desequilibrado. Nesse contexto, as forças de oposição pró-democracia se desuniram e carecem de uma liderança digna desse nome. A mídia estatal e os porta-vozes oficiais não hesitam em desacreditar, processar e até ameaçar publicamente jornalistas independentes por suas reportagens. 

Quadro jurídico

Embora a liberdade de expressão esteja consagrada no artigo 58 da Constituição, não há uma política abrangente que a proteja. Enquanto isso, medidas extravagantes são adotadas, como a chamada “Lei contra o Ódio”, aprovada recentemente por uma Assembleia Nacional Constituinte controlada pelo regime de Maduro, que assumiu ilegalmente o poder Legislativo. Durante os primeiros quatro anos sob essa lei, dezessete jornalistas e veículos de comunicação, além de várias dezenas de cidadãos venezuelanos, foram punidos e muitos outros foram ameaçados, incluindo pessoas que compartilham conteúdo em redes sociais.

Contexto económico

Entre 2015 e 2020, a economia do país entrou em colapso sob o efeito combinado dos maiores índices de inflação e da maior queda de PIB no mundo. Esse desastre é resultado de políticas de controle econômico e expropriações massivas, implementadas sobretudo por Hugo Chávez de 2007 a 2011. Mais de 5 mil empresas privadas foram arbitrariamente nacionalizadas. Desde 2021, os indicadores macroeconômicos mostram alguns sinais de melhora, mas o acesso a bens e serviços permanece muito limitado. Em 2022, foram anunciadas medidas para reverter as nacionalizações realizadas nos anos anteriores. A crise econômica levou a uma redução drástica na distribuição da publicidade estatal, cujos critérios são, aliás, pouco transparentes e arbitrários, o que favorece os veículos próximos do governo. Para receber o apoio financeiro, os meios de comunicação têm que concordar com a transmissão gratuita de mensagens oficiais.

Contexto sociocultural

A sociedade venezuelana vive uma crise generalizada que empobrece as condições de vida. Como resultado da crise econômica que assola o país há cinco anos, milhões de cidadãos emigraram para países vizinhos. Estima-se que um quinto da população tenha deixado a Venezuela nos últimos anos, principalmente jovens em idade produtiva. 

Segurança

Na Venezuela, o jornalismo opera em um clima de restrições. É comum que repórteres sejam agredidos ou ameaçados ao realizar seu trabalho em períodos pré-eleitorais ou de conflito político. Como tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Ouvidoria são controladas por Maduro, nenhum dos dois órgãos contribui para garantir a segurança dos jornalistas, e atos de violência física ou verbal contra esses profissionais raramente são investigados.