África
Congo-Brazzaville
-
Ranking 2022
93/180
Nota: 58.64
Indicador político
83
58.06
Indicador econômico
61
48.57
Indicador legislativo
95
64.21
Indicador social
112
62.60
Indicador de segurança
108
59.76
Ranking 2021
118/180
Nota: 61.17
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A influência do governo se faz sentir fortemente no setor midiático, de aparência pluralista, mas no qual a autocensura continua sendo a regra. As detenções arbitrárias de jornalistas são raras, mas podem ser muito longas.

Cenário midiático

Composto por cerca de vinte estações de televisão privadas, aproximadamente vinte jornais e por volta de quarenta estações de rádio, o cenário midiático no Congo é variado. A Digital Radio Television (DRTV), o primeiro canal de televisão privado, e a Vox TV são os canais mais populares. A rádio privada Radio Mucodec também é amplamente ouvida. O jornal Les Dépêches de Brazzaville é o único diário, e o semanal La Semaine Africaine, fundado em 1952, o mais antigo. Apesar desse cenário midiático aparentemente rico e pluralista, a independência da informação encontra-se fortemente comprometida pela proximidade ou filiação de muitos meios de comunicação, em particular os canais de televisão, a pessoas próximas ao governo. 

Contexto político

No regime autoritário liderado desde 1997 por Denis Sassou-Nguesso, pressões, ameaças, sanções e autocensura são a regra sempre que se trata do presidente ou de seus apoiadores. O governo tem uma influência significativa na nomeação e demissão de gestores dos meios de comunicação públicos. O diretor do Conselho Superior de Liberdade de Comunicação, o órgão regulador, é nomeado pelo presidente do Congo.

Quadro jurídico

A lei sobre a liberdade de informação e comunicação, a lei relativa ao pluralismo no setor audiovisual público e a lei que rege o Conselho Superior de Liberdade de Comunicação são três instrumentos jurídicos destinados a garantir o livre exercício do jornalismo. Mas esse arcabouço favorável dificilmente é aplicado, e a prisão arbitrária de jornalistas persiste.

Contexto económico

O fechamento, por razões econômicas, de vários meios de comunicação nos últimos anos, incluindo os canais de televisão TopTV, MNTV, CB+, em Brazzaville, e DVS+, em Pointe Noire, ilustra a precariedade do setor de mídia. Apenas a mídia estatal recebe subsídios públicos, e o mercado publicitário, muito reduzido, contribui para enfraquecer os meios de comunicação privados.

Segurança

Os jornalistas vivem diariamente uma insegurança real, tendo de enfrentar intimidação nas redes sociais, ameaças telefônicas, detenções e prisões arbitrárias, até a expulsão do país ou o exílio forçado, sobretudo quando criticam o governo ou dão voz à oposição. Em 2021, o diretor de publicação Raymond Malonga foi condenado a seis meses de prisão por difamação em um caso envolvendo a esposa do chefe dos serviços de segurança congoleses – caso que lembra a detenção arbitrária de outro diretor de publicação por 18 meses, dois anos antes. Os atos de violência cometidos contra eles permanecem impunes.

Ataques em tempo real no Congo-Brazzaville

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
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