África
Gabão
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Ranking 2022
105/180
Nota: 56.00
Indicador político
115
48.38
Indicador econômico
106
39.46
Indicador legislativo
123
56.14
Indicador social
102
65.50
Indicador de segurança
80
70.52
Ranking 2021
117/180
Nota: 61.40
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

O estabelecimento de uma imprensa livre e independente ainda é um trabalho em andamento no Gabão, em parte devido às sanções excessivas do órgão regulador de mídia, sanções essas que, no entanto, diminuíram em 2021.

Cenário midiático

A restauração do multipartidarismo, em 1990, foi acompanhada da criação de muitos meios de comunicação. Desde então, a imprensa escrita já conta com mais de sessenta veículos. O jornal L’Union, único diário nacional, é o mais emblemático. Echos du Nord, La Loupe, L’Aube e Le Temps são os semanários privados mais lidos. A imprensa online está crescendo, e os sites mais visitados são Gabonreview, Gabon Media Time e Gabonactu. Canais de televisão estatais como Gabon Première e Gabon 24 continuam sendo muito influentes, apesar da concorrência de vários canais privados.

Contexto político

A cultura de uma imprensa livre e independente tem dificuldade de se consolidar, inclusive online. A influência do governo é exercida em todos os níveis e contribui para a autocensura. O setor audiovisual é dominado pelas mídias estatais, enquanto a imprensa online está tomada por veículos de comunicação criados por pessoas próximas ao presidente e usados contra aqueles que não se alinham ao regime. A Alta Autoridade para a Comunicação (HAC), órgão regulador da mídia, sofre de uma falta severa de independência. Dos seus nove membros, sete são nomeados pelas autoridades.

Quadro jurídico

A liberdade de expressão está consagrada na Constituição gabonesa, e a lei de comunicação de 2016 deu um grande passo adiante ao abolir as penas de prisão para crimes de imprensa. Apesar disso, a polícia ainda intima jornalistas para interrogatório com base no Código Penal. O artigo 55 da lei orgânica que rege o HAC é utilizado de maneira abusiva para permitir que seu diretor tenha a possibilidade de aplicar sanções a um veículo de comunicação sem reunir os nove membros do órgão.

Contexto económico

Embora desde 2020 a ajuda estatal à mídia impressa seja distribuída de forma mais equitativa, os jornalistas ainda enfrentam sérias dificuldades financeiras. A crise de matérias-primas de 2014 e a pandemia de 2020 acabaram levando muitos meios de comunicação à falência. O mercado publicitário também encolheu, com os anunciantes evitando as mídias impressas, as emissoras de rádio e os canais de TV mais críticos. 

Segurança

Os jornalistas gaboneses continuam a ser intimidados, sobretudo por meio de intimações dos serviços de segurança. Prisões arbitrárias são raras, com a notável exceção de Bertin Ngoua Edou, preso e interrogado por quatro dias em 2020 depois de escrever um artigo relatando um suposto caso de corrupção. Por outro lado, as suspensões arbitrárias de veículos de comunicação aumentaram nos últimos anos, como ocorreu com o jornal online 7 jours infos, suspenso por um mês em janeiro de 2022 depois de publicar um artigo questionando a capacidade do presidente de administrar o país. Essa política repressiva rendeu ao HAC o apelido de “O Machado”. Por fim, os jornalistas independentes são excluídos dos eventos oficiais e muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar as fontes. 

Ataques em tempo real em Gabão

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
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0