Américas
Nicarágua
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Ranking 2023
158/ 180
Nota: 37,09
Indicador político
163
35.81
Indicador econômico
98
45.49
Indicador legislativo
166
28.21
Indicador social
145
44.32
Indicador de segurança
160
31.65
Ranking 2022
160/ 180
Nota: 37,09
Indicador político
156
37.45
Indicador econômico
108
38.78
Indicador legislativo
166
31.75
Indicador social
147
49.80
Indicador de segurança
156
27.68

Com a reeleição do presidente Daniel Ortega, em 2021, para um quarto mandato consecutivo, a imprensa independente segue vivendo um verdadeiro pesadelo: censura, intimidação, ameaças. Jornalistas são constantemente estigmatizados e enfrentam campanhas de assédio, prisões arbitrárias e ameaças de morte. Muitos tiveram que deixar o país.

Cenário midiático

Na Nicarágua, praticamente não há mídia independente, devido à intensa onda de repressão lançada pelo regime de Ortega, desde maio de 2021, contra políticos da oposição, organizações civis e a imprensa independente. Apenas a mídia online, cuja maioria dos jornalistas vive no exílio, continua a relatar os abusos do governo. Os poucos veículos de comunicação que ainda operam no país, como a Radio Corporación e o noticiário televisivo Acción 10, evitam criticar o governo por medo de represálias.

Contexto político

Em 2021, a polícia nacional invadiu, sem mandado judicial, a redação do diário La Prensa, que continua ocupada, impossibilitando a publicação de sua edição impressa. O diretor-geral do jornal, Juan Lorenzo Holmann Chamorro, e seu ex-diretor, o ex-deputado Pedro Joaquín Chamorro Barrios, foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 20 meses de prisão. Esses ataques contra a mídia são parte de uma onda de detenções de diretores e jornalistas de diversos meios de comunicação, acusados de lavagem de dinheiro ou traição sem que nunca tenha sido apresentada nenhuma prova contra eles. Em 2018, os veículos Confidencial e 100% Noticias já haviam sido alvo de buscas e apreensões. Os seis jornalistas declarados traidores da pátria – dentre os cerca de 200 prisioneiros políticos contabilizados pela imprensa independente no início de 2023 – foram libertados por Daniel Ortega em fevereiro do mesmo ano. Aqueles que se exilaram nos Estados Unidos perderam a nacionalidade nicaraguense.

Quadro jurídico

Após os protestos de 2018, o governo Ortega elaborou uma série de leis (aprovadas em 2020) que lhe permitiram agir contra opositores e jornalistas independentes ao longo de 2021. Dentre elas, destaca-se a Lei Especial de Crimes Cibernéticos, usada para condenar o jornalista Miguel Mendoza por ter criticado o governo nas redes sociais. Ele foi acusado de difundir notícias falsas e recebeu uma pena de nove anos de prisão. Miguel Mendoza é um dos jornalistas que buscaram refúgio nos Estados Unidos após sua libertação, em fevereiro de 2023.

Contexto económico

A situação econômica do país não melhorou desde a repressão do governo aos protestos de abril de 2018, repressão essa que apenas se intensificou. Como resultado, os investimentos sofreram uma queda acentuada, e o país tem se sustentado com uma economia baseada unicamente nas exportações, incluindo ouro, carne e café, além das remessas de divisas. A economia doméstica, por sua vez, perdeu o dinamismo, e os nicaraguenses sentem o peso da alta inflação.

Contexto sociocultural

A emigração aumentou exponencialmente, a ponto de os nicaraguenses que chegam à fronteira sul dos Estados Unidos rivalizarem em número com os migrantes dos países do chamado “Triângulo Norte da América Central” (Guatemala, Honduras e El Salvador). O clima predominante no país é uma mistura de medo da repressão e perda da esperança, o que faz com que inúmeros jovens expressem nas redes sociais seu desejo de deixar a Nicarágua.

Segurança

O exercício do jornalismo não é seguro na Nicarágua. Os jornalistas que ainda atuam no país trabalham com extrema discrição e não assinam seus artigos por medo de represálias. Câmeras fotográficas são confiscadas com frequência e quase não se fazem mais reportagens em campo. Pelo menos quatro jornalistas que se exilaram para evitar a prisão foram declarados “traidores da pátria” e tiveram sua nacionalidade revogada.