África
Guiné
-
Ranking 2023
85/ 180
Nota: 59,51
Indicador político
67
60.00
Indicador econômico
93
46.08
Indicador legislativo
88
62.85
Indicador social
99
60.09
Indicador de segurança
95
68.55
Ranking 2022
84/ 180
Nota: 59,82
Indicador político
80
59.26
Indicador econômico
70
47.05
Indicador legislativo
65
71.15
Indicador social
81
70.67
Indicador de segurança
122
50.96

O pluralismo dos meios de comunicação é uma realidade na Guiné, mas ainda se espera que o novo regime de transição instalado desde o golpe de setembro de 2021 aborde questões relativas à liberdade de imprensa. 

Cenário midiático

O cenário midiático é pluralista. A Lei de Liberdade de Imprensa de 2010 impede que a propriedade da mídia seja excessivamente concentrada. Desde a década de 1990, a imprensa escrita floresceu: dos 65 semanários existentes, dez são publicados com regularidade, o que inclui publicações satíricas como o Le Lynx e jornais de notícias gerais como o L’Indépendant. O setor de rádio e TV conta com pelo menos 60 emissoras de rádio e cerca de dez canais de televisão. Nos últimos 25 anos, surgiram aproximadamente uma centena de sites de notícias. A publicação de informação crítica e independente, no entanto, continua difícil, sobretudo quando envolve membros do governo ou das forças de segurança.

Contexto político

Durante a presidência de Alpha Condé (2010-2021), as autoridades tentavam censurar as mídias críticas ao governo regularmente. Algumas semanas depois da chegada ao poder de um governo de transição, o primeiro-ministro se comprometeu, durante uma reunião com a RSF, a defender a liberdade de imprensa. A política do governo, entretanto, é bastante discriminatória com relação à imprensa: a mídia de serviço público é favorecida em detrimento da mídia privada no que diz respeito à comunicação governamental.

Quadro jurídico

O fim das penas de prisão por crimes de imprensa, consagrado na Lei de Liberdade de Imprensa promulgada em 2010, é um grande passo adiante na proteção dos jornalistas. Entretanto, a lei orgânica do direito de acesso à informação pública, que também estabelece o princípio da transparência, ainda não entrou em vigor, apesar de ter sido aprovada em novembro de 2020. Jornalistas continuam a ser intimados e presos, embora as prisões sejam relativamente raras. Em setembro de 2022, a Alta Autoridade da Comunicação (HAC) suspendeu cinco jornalistas sem respeitar os procedimentos legais.

Contexto económico

Na Guiné, a mídia estatal é favorecida, em detrimento da mídia privada, uma vez que o Estado lhe confere prioridade no acesso a eventos oficiais e na difusão de comunicações governamentais. Os subsídios concedidos à mídia privada são considerados insuficientes. Além disso, a pandemia de Covid-19 agravou as dificuldades financeiras que afetam o setor de imprensa. 

Contexto sociocultural

Alguns assuntos, como homossexualidade, poligamia ou violência conjugal, são tratados com certa cautela, até mesmo comedimento para não ofender a moralidade pública. Os jornalistas que cobrem a questão da luta contra a mutilação genital feminina ou o casamento forçado também são, por vezes, alvo de grupos de interesse religioso.

Segurança

Agressões e violência contra jornalistas são comuns, principalmente durante manifestações políticas. Diante desses perigos, várias oficinas sobre proteção a jornalistas foram organizadas pelos sindicatos de jornalistas e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os profissionais da mídia também costumam enfrentar ameaças de morte e assédio nas redes sociais. Os responsáveis por esses atos de violência, muitas vezes agentes das forças de segurança, mas também ativistas e militantes de partidos políticos, geralmente ficam impunes.

Ataques em tempo real em Guiné

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
1 jornalistas
0 colaboradores de meios
1