África
Níger
-
Ranking 2023
61/ 180
Nota: 66,84
Indicador político
60
62.68
Indicador econômico
118
41.60
Indicador legislativo
62
69.54
Indicador social
67
74.03
Indicador de segurança
36
86.35
Ranking 2022
59/ 180
Nota: 67,8
Indicador político
65
62.30
Indicador econômico
73
46.73
Indicador legislativo
64
71.75
Indicador social
61
76.50
Indicador de segurança
40
81.69

Apesar de uma queda animadora no número de ataques à liberdade de imprensa, o contexto regional, marcado pelo combate ao terrorismo, ainda tem um impacto significativo tanto na segurança dos jornalistas quanto no acesso da população à informação.

Cenário midiático

O fim do monopólio da mídia estatal, em 1991, favoreceu o desenvolvimento do cenário midiático nigerino e permitiu a chegada à capital, Niamey, dos primeiros semanários independentes, como Haské, Le Républicain e Le Démocrate. A primeira rádio privada (R&M) e o primeiro canal de televisão privado (RTT) surgiram, respectivamente, em 1994 e 2000. Em 2022, o país conta com 67 estações de rádio privadas, 198 rádios comunitárias ou associativas, 15 canais de televisão privados e 16 veículos de comunicação online. Libération, Tamtaminfo e NigerDiaspora estão entre os mais populares.

Contexto político

A independência de informação nos canais públicos de televisão e rádio não existe, e ainda é rara nos canais privados. O peso da interferência do governo na linha editorial é muito grande. As autoridades favorecem determinados veículos de comunicação em função do seu posicionamento político e os obrigam, mesmo fora dos períodos eleitorais, a ceder-lhes tempo no ar. Os incessantes processos e condenações contra o editor do L’Événement, Moussa Aksar, autor de várias reportagens sobre corrupção e desvio de verbas envolvendo altos funcionários do governo e militares, simbolizam as ameaças que pairam sobre o jornalismo investigativo. 

Quadro jurídico

A aprovação de um Código de Imprensa, em 2010, foi um grande avanço na proteção aos jornalistas, acabando com as penas de prisão para delitos de imprensa. Essa lei mais protetora, no entanto, é regularmente contornada, e alguns jornalistas ainda são detidos e às vezes encarcerados ou sentenciados a penas de prisão por suas reportagens sobre corrupção. Em 2022, as autoridades concordaram em parar de processar jornalistas por difamação, injúria e ofensa com base na lei de crimes cibernéticos aprovada em 2019. Até então, ela era usada com frequência para silenciar jornalistas que atuavam na internet, expondo-os a penas de prisão e multas pesadas.

Contexto económico

O ambiente econômico no Níger favorece os veículos de comunicação estatais, que contam com o apoio do Estado, enquanto os veículos privados sofrem de grande precariedade financeira. A falta de publicidade, os altos custos de impressão e o desenvolvimento das redes sociais ameaçam a sobrevivência dos jornais, e muitos deles estão desaparecendo. As rádios privadas não estão imunes a essa fragilidade, e apenas os canais de televisão conseguem tirar proveito do mercado publicitário. Essa precariedade também fragiliza os jornalistas, que ficam expostos à corrupção.

Contexto sociocultural

Muçulmana e tradicional, a sociedade nigerina tem dificuldade de debater na mídia questões relacionadas com o Islã e com certas temáticas sociais como sexualidade, contracepção e adultério. A autocensura com relação a esses assuntos é sistemática, e o acesso a informações sobre terrorismo e migrantes é muito difícil.  

Segurança

Ataques e ameaças contra jornalistas não são incomuns, especialmente durante manifestações públicas. Em 2021, a residência do correspondente da Radio France Internationale Moussa Kaká foi incendiada por jovens da oposição. As medidas de intimidação também incluem a prisão arbitrária de jornalistas. Por fim, as fontes são mal protegidas, e a polícia nigerina exerce pressão sistemática sobre os jornalistas presos para que elas sejam reveladas. Por outro lado, o Níger desempenhou um papel fundamental na libertação do jornalista Olivier Dubois, repórter francês mantido refém por quase dois anos no vizinho Mali.

Ataques em tempo real no Níger

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0