Ranking 2022
144/180
Nota: 42.53
Indicador político
146
40.61
Indicador econômico
148
30.61
Indicador legislativo
171
28.51
Indicador social
171
34.00
Indicador de segurança
50
78.91
Ranking 2021
154/180
Nota: 50.09
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A liberdade de imprensa é quase inexistente no sultanato de Brunei Darussalam, um pequeno Estado muito rico localizado no norte da ilha de Bornéu.

Cenário midiático

A autocensura é a regra para jornalistas que trabalham na emissora pública, a Radio Television Brunei, mas também nos principais jornais do país, que pertencem diretamente à família do sultão.

Contexto político

O sultão acumula todos os poderes, e o arcabouço legal repressivo, endurecido ao extremo com a adoção de uma versão muito rígida da sharia, é suficiente para dissuadir a imprensa de quaisquer comentários que possam ser interpretados como uma crítica ao sultanato. No poder desde 1967, o atual sultão, Hassanal Bolkiah, governa o país com mão de ferro.

Quadro jurídico

A Lei de Sedição pune com três anos de prisão qualquer publicação que prejudique a “preeminência da filosofia nacional”. Por uma postagem ou um artigo julgado “malicioso”, um jornalista pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Por fim, o novo Código Penal, adotado em 2019, prevê nada menos que a pena de morte para qualquer publicação ou declaração considerada blasfema ou incentivadora de apostasia.

Contexto económico

Os meios de comunicação, de propriedade do Estado, não enfrentam grandes dificuldades de financiamento, uma vez que se beneficiam diretamente das reservas de petróleo e gás que enriquecem o país. A contrapartida desse sistema é, obviamente, a total ausência de independência editorial. 

Contexto sociocultural

Em 2013, Brunei Darussalam tornou-se o único Estado do Sudeste Asiático a aplicar a sharia em todo o seu território. A lei, que se aplica apenas aos muçulmanos, prevê o açoitamento por consumo de álcool ou aborto, bem como o apedrejamento em casos de adultério. Nesse contexto, os jornalistas sabem que seria muito perigoso questionar tais práticas e, portanto, não abordam essas questões, que ficam excluídas do debate público.

Segurança

Sem apresentar nenhuma justificativa, as autoridades podem fechar meios de comunicação que cruzam linhas proibidas e mandar prender jornalistas acusados de artigos “falsos ou maliciosos”. Os blogueiros que desejam publicar informações independentes correm o risco de serem processados por difamação, mesmo que posteriormente excluam o artigo ou vídeo que produziram.

Ataques em tempo real em Brunei

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