Ranking 2022
49/180
Nota: 69.74
Indicador político
48
69.70
Indicador econômico
47
53.06
Indicador legislativo
86
66.67
Indicador social
87
69.50
Indicador de segurança
15
89.80
Ranking 2021
46/180
Nota: 75.41
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Tonga é uma monarquia constitucional. Desde as primeiras eleições democráticas, em 2010, os meios de comunicação independentes passaram aos poucos a entender a extensão de seu papel como contrapoder. Alguns líderes políticos, no entanto, não hesitam em processar aqueles que os incomodam. 

Cenário midiático

Dada a dispersão das ilhas desse arquipélago no Pacífico, os meios de comunicação impressos são quase inexistentes. Essa lacuna é ocupada pela estatal Tonga Broadcasting Commission (TBC), que controla a Television Tonga e a Radio Tonga sob o slogan “A voz das ilhas amigas”. No que diz respeito à imprensa online, o cenário é dominado pelo portal Matangi Tonga, bem como pela publicação online Kaniva Tonga, com sede na Nova Zelândia.

Contexto político

Nesse pequeno arquipélago de 100 mil habitantes, o estado da liberdade de imprensa é diretamente afetado pelas mudanças políticas. A reeleição do partido do ex-primeiro-ministro Samiuela ʻAkilisi Pōhiva, nas eleições legislativas de novembro de 2017, ocorreu em um contexto de crescente tensão com os jornalistas, em particular os da TBC, que teve duas editoras-chefes afastadas da mídia por pressão do governo. A posse de Siaosi ‘Ofakivahafolau Sovaleni como primeiro-ministro, em dezembro de 2021, marca uma nova etapa para os jornalistas tonganeses, que esperam compromissos concretos para poder exercer sua profissão com total independência.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição, mas sua aplicação é cada vez mais errática. A década que se seguiu ao ímpeto democrático de 2010 foi marcada por um constante endurecimento da legislação relativa à mídia. Em 2015, o governo criou um órgão regulador da Internet que permite bloquear sites sem mandado judicial. Adotada em 2020, a lei contra crimes digitais pune o assédio cibernético com até três anos de prisão, sem, no entanto, apresentar uma definição clara do crime. Mais recentemente, o Ministério da Informação e das Comunicações adotou discretamente oito regulamentações liberticidas contra a imprensa que, em suma, penalizam a divulgação de informações ditas “sensíveis” e protegem quem está no poder.

Contexto económico

A viabilidade econômica dos meios de comunicação tonganeses é altamente volátil e, diante da ameaça de colapso financeiro, alguns jornalistas sentem-se obrigados a se autocensurar para não contrariar os anunciantes, a começar pelo Estado. A situação se agravou no início da década de 2020: além sofrer com o impacto econômico da pandemia de Covid-19, a infraestrutura midiática do arquipélago foi devastada pela erupção do vulcão Hunga Tonga-Hunga Haʻapai e pelo tsunami que se seguiu em 15 de janeiro de 2022.

Contexto sociocultural

Na última década, Tonga percorreu um longo caminho no que diz respeito aos direitos das mulheres e a seu papel na mídia e no comando dela. Certos assuntos, no entanto, permanecem tabu, como o uso da tortura pelas forças policiais, a abolição da pena de morte e a persistência da prática do casamento infantil.

Segurança

Os jornalistas não têm sua integridade física ameaçada por causa do trabalho e raramente são alvo de processos judiciais. Por trás disso, no entanto, há um fenômeno significativo de autocensura em uma comunidade nacional muito fechada. Em um contexto econômico difícil, muitos jornalistas se preocupam em primeiro lugar com sua sobrevivência financeira. A Associação de Mídia de Tonga desempenha um papel fundamental na defesa da liberdade de imprensa.

Ataques em tempo real em Tonga

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0