África
Benim
-
Ranking 2023
112/ 180
Nota: 52,44
Indicador político
119
48.98
Indicador econômico
125
39.83
Indicador legislativo
111
56.01
Indicador social
89
63.49
Indicador de segurança
117
53.90
Ranking 2022
121/ 180
Nota: 48,39
Indicador político
117
47.73
Indicador econômico
158
28.19
Indicador legislativo
118
57.46
Indicador social
132
55.50
Indicador de segurança
119
53.10

A liberdade de expressão dos jornalistas diminuiu consideravelmente nos últimos anos no Benim. O cenário midiático do país é diversificado, mas marcado pela ausência de grandes meios de comunicação economicamente viáveis.

Cenário midiático

Graças à liberalização do setor de rádio e TV em 1997, o país experimentou um boom de estações de rádio. Mídia mais popular entre os beninenses, existem pelo menos 70 emissoras no país. Há também cerca de quinze canais de televisão operando ao lado das emissoras de rádio e televisão estatais, agrupados no Office de Radiodiffusion et Télévision du Bénin (ORTB). O país possui aproximadamente uma centena de jornais, incluindo o diário estatal La Nation, fundado em 1969, e outros títulos privados, como Le Matin, Le Matinal, Fraternité e La Nouvelle Tribune. Os sites de notícias e a Agence Bénin Presse (ABP) completam o cenário midiático.

Contexto político

Apesar de o país ser conhecido por uma forte tradição de liberdade de expressão, que remonta à década de 1990, a liberdade de imprensa diminuiu acentuadamente nos últimos anos. O governo tem uma influência decisiva na nomeação dos principais diretores dos meios de comunicação estatais e da Alta Autoridade para o Audiovisual e a Comunicação (HAAC), órgão regulador. A ORTB, em especial suas redes de televisão, é forçada a retransmitir a comunicação do regime, enquanto os meios de comunicação próximos da oposição são submetidos a forte pressão. Inúmeros veículos de comunicação se abstêm de criticar abertamente o governo, para não serem fechados pela HAAC. As autoridades influenciam também o tratamento da informação por meio do chamados “contratos de parceria”, que permitem que esses veículos sejam pagos para cobrir as atividades do governo. “Notas de enquadramento” indicam às redações quais ângulos privilegiar.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição do Benim, revisada em 2019 e protegida pela lei orgânica da HAAC. O Código de Informação e Comunicação (2015) salvaguarda as condições para o exercício do jornalismo: aboliu as penas privativas de liberdade para crimes de imprensa e garantiu o direito de acesso a fontes públicas de informação. No entanto, esse arcabouço legal é regularmente contornado para atacar jornalistas. Desde 2018, o Código Digital é usado para condenar e deter arbitrariamente aqueles que atuam na internet.

Contexto económico

O cenário midiático é marcado pela ausência de grandes empresas de imprensa. A maioria dos meios de comunicação não é economicamente viável e enfrenta a estreiteza do mercado publicitário. O governo usa com frequência seu poder sobre a concessão de contratos de publicidade para penalizar meios de comunicação críticos. Embora um acordo trabalhista coletivo tenha entrado em vigor em 2017, ele não é respeitado, e os jornalistas vivem em condições precárias, o que os expõe à corrupção e prejudica sua independência.

Sociedade

Na teoria, jornalistas e veículos de comunicação são livres para cobrir todos os assuntos de interesse público, mas, na prática, o governo reforçou seu controle sobre o setor nos últimos anos. Desde que Patrice Talon chegou à presidência, em 2016, os jornalistas têm acesso limitado a dados relativos à situação de segurança, aos deslocamentos internos e aos contratos de mineração.

Segurança

A deterioração da situação no norte do país, onde este ano voltaram a ocorrer uma série de ataques armados, levou a repetidas violações da liberdade de imprensa, incluindo prisões, detenções e deportação de jornalistas.