África
Benim
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Ranking 2022
121/180
Nota: 48.39
Indicador político
117
47.73
Indicador econômico
158
28.19
Indicador legislativo
118
57.46
Indicador social
132
55.50
Indicador de segurança
119
53.10
Ranking 2021
114/180
Nota: 61.82
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A liberdade de expressão dos jornalistas diminuiu consideravelmente nos últimos anos no Benim. O cenário midiático do país é diversificado, mas marcado pela ausência de grandes meios de comunicação economicamente viáveis.

Cenário midiático

Graças à liberalização do setor de rádio e TV em 1997, o país experimentou um boom de estações de rádio. Mídia mais popular entre os beninenses, existem pelo menos 70 emissoras no país. Há também cerca de quinze canais de televisão operando ao lado das emissoras de rádio e televisão estatais, agrupados no Office de Radiodiffusion et Télévision du Bénin (ORTB). O país possui aproximadamente uma centena de jornais, incluindo o diário estatal La Nation, fundado em 1969, e outros títulos privados, como Le Matin, Le Matinal, Fraternité e La Nouvelle Tribune. Os sites de notícias e a Agence Bénin Presse (ABP) completam o cenário midiático.

Contexto político

Em um país conhecido por uma forte tradição de liberdade de expressão que remonta à década de 1990, a liberdade de imprensa diminuiu acentuadamente nos últimos anos. O governo reforçou seu controle sobre o setor de mídia e agora tem uma influência decisiva na nomeação dos principais diretores dos meios de comunicação estatais e da Alta Autoridade para o Audiovisual e a Comunicação (HAAC), órgão regulador. A ORTB, em especial suas redes de televisão, é forçada a retransmitir a comunicação do regime, enquanto os meios de comunicação próximos da oposição são submetidos a forte pressão. 

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição do Benin, revisada em 2019 e protegida pela lei orgânica da HAAC. O Código de Informação e Comunicação (2015) salvaguarda as condições para o exercício do jornalismo: aboliu as penas privativas de liberdade para crimes de imprensa e garantiu o direito de acesso a fontes públicas de informação. No entanto, esse arcabouço legal é regularmente contornado para atacar jornalistas. Desde 2018, o Código Digital também é usado para assediar profissionais que atuam online.

Contexto económico

O cenário midiático é marcado pela ausência de grandes empresas de imprensa. A maioria dos meios de comunicação não é economicamente viável e enfrenta a estreiteza do mercado publicitário. O governo usa com frequência seu poder sobre a concessão de contratos de publicidade para penalizar meios de comunicação críticos. Embora um acordo trabalhista coletivo tenha entrado em vigor em 2017, ele não é respeitado, e os jornalistas vivem em condições precárias, o que os expõe à corrupção e prejudica sua independência.

Segurança

A deterioração da situação no norte do país, onde ocorreram recentemente uma série de ataques armados, levou a repetidas ameaças ao exercício do jornalismo. Vários repórteres foram presos e um jornalista estrangeiro foi expulso do país.