África
Botsuana
-
Ranking 2023
65/ 180
Nota: 64,61
Indicador político
84
55.63
Indicador econômico
67
50.44
Indicador legislativo
103
58.07
Indicador social
48
78.79
Indicador de segurança
69
80.14
Ranking 2022
95/ 180
Nota: 58,49
Indicador político
86
56.97
Indicador econômico
116
37.24
Indicador legislativo
122
56.36
Indicador social
85
69.75
Indicador de segurança
75
72.11

Os abusos mais graves contra jornalistas diminuíram nos últimos anos em Botsuana. Mas muitos obstáculos ainda dificultam o exercício do jornalismo no país.

Cenário midiático

A mídia estatal ainda está longe de fornecer informações de serviço público e permanece sob a influência do governo. Um projeto para transformar a radiotelevisão estatal em um meio de comunicação público mais independente foi recentemente rejeitado. Há um jornal público e doze jornais privados, quatro dos quais pertencem ao grupo Mmegi Investment Holdings. Das cinco emissoras de rádio em atividade, três são privadas. O país também possui vários canais de televisão privados, sobretudo online.

Contexto político

A mídia pública é controlada pelo governo, com o gabinete presidencial determinando a política editorial para os meios de radiodifusão. O trabalho da mídia audiovisual privada é monitorado pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Botsuana (Bocra), que se reporta diretamente ao governo. As autoridades também usam a publicidade, controlada pela presidência, para exercer pressão política sobre os meios de comunicação privados.

Quadro jurídico

A Lei dos Profissionais de Mídia, de 2008, foi alterada em 2022 a fim de proteger de maneira mais eficaz a liberdade e a independência dos veículos de comunicação, mas a lei de acesso à informação ainda não viu a luz do dia. A crise sanitária levou a um endurecimento do arsenal legislativo. A publicação de qualquer informação relacionada à Covid-19 que venha de outra fonte que não o diretor dos serviços de saúde do país ou a OMS deixa seu autor sujeito a uma sentença de até cinco anos de prisão.

Contexto económico

O desenvolvimento da mídia é limitado pelo tamanho reduzido do mercado publicitário, dominado pelo volume de demandas públicas. A distribuição da publicidade não é equitativa, dependendo do grau de alinhamento do veículo de comunicação com o governo. A perda de receita publicitária ligada à crise de Covid-19 também alimentou a autocensura dos veículos de comunicação que buscam manter seus anunciantes. A oposição acusou alguns veículos de comunicação privados de seguir as orientações do governo, que lhes havia concedido verba de publicidade institucional.

Contexto sociocultural

O acesso das mulheres a cargos de responsabilidade na mídia é muito baixo. Dois dos treze jornais do país, The Botswana Gazette e The Voice Newspaper são dirigidos por mulheres.

Segurança

Depois da alarmante deterioração da liberdade de imprensa durante o governo do ex-presidente Ian Khama, a situação vem melhorando de maneira significativa desde 2018, com a chegada ao poder do presidente Mokgweetsi Masisi. Embora a prisão e a detenção de jornalistas sejam pouco frequentes, às vezes eles são alvo de violência policial, sobretudo durante protestos. Os serviços de inteligência usam spyware para monitorar os jornalistas, que com frequência são vítimas de campanhas de difamação nas redes sociais. O equipamento de trabalho dos jornalistas – incluindo celulares, câmeras e notebooks – são muitas vezes confiscados sem nenhuma base jurídica ou ordem judicial.