Ranking 2023
151/ 180
Nota: 39,93
Indicador político
165
35.45
Indicador econômico
173
25.91
Indicador legislativo
149
38.95
Indicador social
135
50.00
Indicador de segurança
126
49.35
Ranking 2022
154/ 180
Nota: 39,4
Indicador político
155
37.66
Indicador econômico
167
23.76
Indicador legislativo
140
48.25
Indicador social
124
58.86
Indicador de segurança
155
28.48

O atual presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, acabou com qualquer tipo de pluralismo e, desde 2014, trava uma guerra implacável contra as últimas vozes críticas.

Cenário midiático

Nesse país onde quase todo o setor de mídia está sob o controle das autoridades, os canais de televisão estatais são os meios de comunicação mais populares. Nenhum canal de televisão ou emissora de rádio independente transmite de dentro do território azerbaijano, e todos os jornais impressos com postura crítica ao governo foram fechados. A maioria dos sites de notícias independentes, como Azadliq ou Meydan TV, alvos da censura estatal, está sediada no exterior.

Contexto político

As autoridades vêm tentando reprimir os veículos de mídia independentes que ainda restam e os jornalistas que rejeitam a autocensura. O acesso desses jornalistas às informações é severamente restrito, e os órgãos oficiais se recusam a responder suas perguntas. As tensões com a Armênia em torno do enclave de Nagorno-Karabakh são mais um pretexto para a censura. Os diretores dos órgãos responsáveis pela regulação do setor de mídia, bem como os da Federação dos Jornalistas, são nomeados pelo governo. Além disso, as autoridades usam veículos de comunicação pró-governo para ameaçar vozes críticas com a publicação de informações pessoais comprometedoras.

Quadro jurídico

Nos últimos vinte anos, a legislação foi se tornando cada vez mais repressiva com relação à mídia. A “Lei de Mídia”, que entrou em vigor em 2022, legaliza a censura. Diversas leis que regulam o setor contrariam os compromissos internacionais do país em relação à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. Além disso, qualquer usuário de mídias sociais que critique o governo em plataformas como Facebook ou YouTube enfrenta punições severas.

Contexto económico

Desde 2014, a colaboração com doadores internacionais é proibida. Como o governo controla o setor de publicidade, nenhuma mídia independente consegue prosperar no país. A mídia pró-governo, por sua vez, recebe bônus em espécie e subsídios estatais. As autoridades também não hesitam em oferecer subornos, na forma de apartamentos ou outros bens materiais, a jornalistas que se alinham a elas.

Contexto sociocultural

Certos tabus, sobretudo no que diz respeito à religião, dificultam o trabalho dos jornalistas. Fora da capital, Baku, a maioria das mulheres que trabalha em veículos de comunicação enfrenta obstáculos, enquanto a mídia é regularmente pressionada por grupos criminosos a não publicar informações sobre eles. Os criminosos chegam a pagar determinados veículos de comunicação para melhorar sua imagem, enquanto indivíduos sem vínculos com o jornalismo e, em alguns casos, controlados por representantes do governo, usam sites falsos que aparentam ser portais de notícias para praticar extorsão.

Segurança

Os jornalistas que resistem a pressões, chantagem ou tentativas de corrupção são presos sob pretextos absurdos. Há mais de vinte anos, nenhum funcionário público ou policial é punido por agredir ou insultar um jornalista. Como costumam ser monitorados pela polícia, os repórteres não podem garantir a proteção de suas fontes. Na tentativa de subjugar jornalistas que deixaram o país, o regime de Baku persegue seus parentes e amigos que permaneceram no país, ou os ameaça diretamente em seu local de exílio.