África
República Democrática do Congo
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Ranking 2022
125/180
Nota: 47.66
Indicador político
106
51.33
Indicador econômico
95
41.43
Indicador legislativo
108
60.88
Indicador social
119
60.30
Indicador de segurança
161
24.34
Ranking 2021
149/180
Nota: 51.41
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

O ambicioso programa de reformas adotado durante o debate público da sociedade civil sobre a imprensa, no início de 2022, pode dar início a uma nova era para os jornalistas da República Democrática do Congo (RDC), que atuam em um ambiente hostil, precário e sob a influência de líderes políticos.

Cenário midiático

Maior país da África Subsaariana em território, a RDC conta com mais de 7 mil jornalistas profissionais, 540 jornais – dos quais apenas cerca de quinze são publicados regularmente –, 177 canais de televisão, 61 estações de rádio e 36 veículos de comunicação online. Apenas a Radiotelevisão Nacional Congolesa (RTNC) e a Rádio das Nações Unidas Okapi possuem cobertura nacional. A imprensa escrita é quase inexistente fora da capital, Kinshasa. Sites de notícias como actualité.cd e 7sur7.cd estão em pleno desenvolvimento.

Contexto político

O cenário midiático congolês é marcado pela forte presença de políticos que possuem ou criam meios de comunicação para torná-los instrumentos de influência e poder. A emissora de rádio e TV nacional ainda é um veículo estatal que carece de independência. É muito comum que as autoridades locais exerçam pressão sobre os jornalistas e os meios de comunicação presentes em sua província.

Quadro jurídico

O arcabouço legal é obsoleto e repressivo, mas as autoridades se comprometeram a revisar a lei de imprensa de 1996. O setor aguarda especificamente novos textos que prevejam o fim das penas privativas de liberdade para crimes de imprensa, o acesso à informação pública de interesse geral e a independência editorial da radiodifusão pública, bem como o reforço das prerrogativas da entidade reguladora para acabar com as suspensões arbitrárias de meios de comunicação e fortalecer seu profissionalismo.

Contexto económico

Jornalistas e meios de comunicação congoleses vivem em grande precariedade. Os contratos de trabalho são raros, e a prática de “coupage”, que consiste na obtenção de remuneração em troca da cobertura de um evento ou da divulgação de informações, é muito difundida. Os auxílios à imprensa previstos em lei nunca foram distribuídos de forma transparente. Pouquíssimos meios de comunicação são economicamente viáveis e independentes, e a maioria está sujeita à influência de seus apoiadores.

Contexto sociocultural

Alguns jornalistas são atacados com base em sua afiliação étnica ou comunitária e são expostos a represálias por causa de seu trabalho, principalmente no leste do país, onde muitos grupos armados estão presentes. Em 2021, programas e emissoras de rádio foram suspensos por “incitação ao tribalismo e à violência”. A autocensura é uma prática comum para muitos jornalistas.  

Segurança

Prisões, agressões, ameaças, execuções, veículos de imprensa suspensos, saqueados ou vandalizados. Somente em 2021, 110 abusos, incluindo cerca de 40 prisões e detenções arbitrárias, foram registrados pela organização Journaliste en danger (JED), parceira da RSF na RDC. O diretor de uma rádio comunitária em Ituri foi assassinado e um jornalista foi baleado em Goma. As forças de segurança são responsáveis por quase metade dos abusos registrados e gozam de total impunidade.

Ataques em tempo real em República Democrática do Congo

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0