Ásia-Pacífico
Vietnã
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Ranking 2022
174/180
Nota: 26.11
Indicador político
173
32.32
Indicador econômico
176
18.71
Indicador legislativo
172
27.49
Indicador social
170
34.67
Indicador de segurança
170
17.37
Ranking 2021
175/180
Nota: 21.54
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

O cenário da mídia tradicional vietnamita é rigidamente controlado pelo partido único. Repórteres e blogueiros independentes são presos com frequência, o que torna o Vietnã a terceira maior prisão do mundo para jornalistas.

Cenário midiático

Blogueiros e jornalistas independentes são as únicas fontes de informação livre em um país onde a imprensa está inteiramente sob o controle do Partido Comunista do Vietnã (PCV), no poder desde 1975. Importante ferramenta de informação, o Facebook é a rede social mais popular, com 64 milhões de usuários – o sétimo maior número de usuários do mundo. O aplicativo de mensagens vietnamita Zalo também é amplamente utilizado para troca de informações.

Contexto político

O Estado de partido único visa a controlar tudo e, para isso, o Exército desenvolveu a chamada Force 47, uma unidade com 10 mil cibersoldados encarregados de defender a linha do PCV e atacar quaisquer vozes dissidentes na Internet. A Lei de Crimes Cibernéticos de 2019 também obriga as plataformas a armazenar dados de usuários em solo vietnamita para serem entregues às autoridades, se assim o exigirem.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa está consagrada no artigo 19 da Constituição da República Socialista do Vietnã. Mas o aparato político possui um arsenal legislativo sob medida para aprisionar qualquer profissional da informação que incomode: os artigos 109, 117 e 331 do Código Penal punem com penas de prisão severas – até 20 anos – qualquer pessoa culpada de “atividades destinadas a derrubar o poder do povo”, “propaganda contra o Estado” ou, pior, “abusar de suas liberdades democráticas”.

Contexto económico

Por lei, o Estado é o acionista majoritário de todos os meios de comunicação. Em troca, o PCV exige que eles sejam “a voz das organizações partidárias, dos órgãos estatais e das organizações sociais”. Seu departamento central de propaganda se reúne semanalmente em Hanói para garantir que nada de repreensível seja publicado na mídia e para elogiar ou repreender os editores quando apropriado. 

Contexto sociocultural

A censura é exercida sobre muitos assuntos: dissidentes políticos, casos de corrupção envolvendo altos dirigentes, legitimidade do partido único, relações com a China e, claro, questões relativas a direitos humanos. Ainda que de maneira marginal, temas considerados menos sensíveis, como questões ambientais ou direitos das comunidades LGBT, têm conseguido emergir. O dinamismo da diáspora vietnamita desempenha um papel fundamental no apoio e na transmissão das vozes independentes do país.

Segurança

A linha mais conservadora imposta desde 2016 pelo secretário-geral Nguyễn Phú Trọng, à frente do PCV, resultou em um uso muito mais amplo do terror contra as vozes independentes. O aparato se certifica de suprimir todas as iniciativas jornalísticas emanadas da sociedade civil, como o veículo Bao Sach (“O Diário Limpo”) e a Associação de Jornalistas Independentes do Vietnã (IJAVN). A vencedora do prêmio RSF 2019, Pham Doan Trang, foi condenada a nove anos de prisão, e cerca de quarenta jornalistas definham nas prisões do país, onde os casos de maus-tratos são frequentes.