África
Moçambique
-
Ranking 2022
116/180
Nota: 49,89
Indicador político
123
46.06
Indicador econômico
100
40.31
Indicador legislativo
105
61.62
Indicador social
153
47.25
Indicador de segurança
118
54.21
Ranking 2021
108/180
Nota: 64,61
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A reeleição de Filipe Nyusi e o frágil acordo de paz alcançado com os rebeldes armados não frearam o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique.

Cenário midiático

Moçambique possui oficialmente quase mil meios de comunicação, principalmente jornais e revistas. No entanto, muitos não estão mais ativos devido à falta de um modelo econômico viável. O diário estatal Notícias, controlado pelo governo, é o mais importante deles. O País é o diário independente mais popular. Savana e Canal de Moçambique são semanários independentes que também gozam de boa reputação. O país possui ainda cerca de 20 canais de televisão e pouco mais de 50 estações de rádio.

Contexto político

Um número significativo de meios de comunicação é controlado direta ou indiretamente pelas autoridades ou membros do partido no poder, a Frelimo, o que prejudica consideravelmente a sua independência. O pleito de outubro de 2019, que levou à reeleição de Filipe Nyusi, confirmou o domínio do partido no poder sobre a maioria dos meios de comunicação, e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia descreveu a cobertura eleitoral como desequilibrada.

Quadro jurídico

A liberdade e a independência do jornalismo são supostamente garantidas pela Constituição, pela lei de imprensa e pelo direito à informação. Mas a legislação é pouco aplicada em um contexto marcado pelo crescente autoritarismo e pelo acesso cada vez mais difícil à informação.

Contexto económico

O controle estatal sobre a imprensa também é exercido por meio da propriedade da mídia e da publicidade. Esta última é oriunda das grandes empresas públicas herdadas da era comunista e de sua economia hipercentralizada e representa uma forma de influência considerável. Esse controle permite inúmeras interferências na linha editorial da mídia, tanto pública quanto privada, que tem pouca margem para criticar o presidente.

Contexto sociocultural

As consequências de 25 anos de um único partido no poder (1975-1990) ainda se fazem sentir no debate público. O medo e a cultura do sigilo continuam a ser obstáculos à disseminação da informação. O sexismo ainda é generalizado e limita o acesso das mulheres à profissão.

Segurança

Nos últimos anos, a retórica hostil e os ataques contra jornalistas aumentaram (foram doze ao longo de 2021). É quase impossível acessar o norte do país, onde uma insurgência islâmica se estende desde 2017, sem correr o risco de ser preso. Dois jornalistas que tentaram ficaram atrás das grades por quatro meses em 2019. Outro está desaparecido desde abril de 2020. Esse apagão de informações não poupa os veículos internacionais, que encontram cada vez mais dificuldades de obter autorização para abordar o assunto. Um jornalista britânico radicado em Moçambique havia muito tempo e fundador de um site de notícias de referência também foi expulso por motivos espúrios e banido do país por 10 anos.