África
Sudão
-
Ranking 2024
149/ 180
Nota: 35,73
Indicador político
141
32.87
Indicador econômico
152
32.66
Indicador legislativo
149
37.64
Indicador social
138
46.09
Indicador de segurança
161
29.39
Ranking 2023
148/ 180
Nota: 40,83
Indicador político
143
42.08
Indicador econômico
169
28.43
Indicador legislativo
160
31.45
Indicador social
149
40.15
Indicador de segurança
99
62.05

​​O golpe militar de 25 de outubro de 2021 marcou o retorno do controle de informações e da censura. Desde a eclosão do conflito, em 15 de abril de 2023, entre o exército regular do General Burhan e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido lideradas pelo General “Hemetti”, as ameaças, ataques e abusos contra jornalistas aumentaram de forma acentuada, o que levou muitos deles a fugir para países vizinhos.

Cenário midiático

Os meios de comunicação audiovisuais, controlados principalmente pelo Estado, constituem a principal fonte de notícias, como a Sudan National Radio Corporation e a Sudan National Broadcasting Corporation, que são ferramentas de comunicação do governo. Desde o golpe de 25 de outubro de 2021, a situação da mídia e dos jornalistas independentes se deteriorou e o setor tornou-se altamente polarizado. Profissionais da mídia críticos foram presos e a Internet é regularmente bloqueada para amordaçar informações. As mensagens de propaganda do governo são difundidas na mídia pública sob o controle dos militares, lembrando os métodos utilizados sob o regime de Omar al-Bashir (1989 - 2019). Os meios de comunicação foram duramente atingidos pela guerra e muitos deles deixaram de publicar ou transmitir.

Contexto político

Após 20 anos de ditadura militar e uma tentativa de transição democrática em 2019, o golpe do general Burhan em 2021 prejudicou avanços recentes e tímidos em matéria de liberdade de imprensa. O órgão regulador da mídia sudanesa (National Council for Press and Publication) tem o poder de fechar meios de comunicação críticos sem ordem judicial, e o Ministério da Informação gerencia as licenças de transmissão de maneira altamente politizada. O conflito interno iniciado em abril de 2023 entre as Forças Armadas Sudanesas (o exército regular), do General Abdel Fattah al-Burhan, chefe da junta que lidera o país desde 2021, e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido, lideradas pelo General Mohamed Hamdan Daglo, conhecido como “Hemetti”, agravou a situação dos jornalistas, sujeitos a pressões, intimidações e agressões pelas partes em conflito.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o acesso à informação são garantidos pela Constituição Provisória adotada em 2019. No entanto, certas leis amordaçam os meios de comunicação críticos. A lei de crimes cibernéticos de 2020 limita a liberdade dos profissionais de informação, assim como a lei de imprensa e publicações de 2009, que permite fortalecer o controle sobre as publicações por meio do Conselho Nacional de Imprensa e das Publicações. Finalmente, a Lei de Segurança Nacional de 2010 criminaliza a publicação de mentiras e “informações falsas”, assim como qualquer publicação que “ameace a tranquilidade pública” ou “mine o prestígio do Estado”. Em agosto de 2022, um sindicato independente de jornalistas foi restabelecido após 33 anos de amordaçamento da imprensa pelo regime de Omar al-Bashir, o que constitui um ponto de inflexão significativo para a defesa dos jornalistas, dos meios de comunicação e da liberdade de imprensa.

Contexto económico

A distribuição de publicidade entre os meios de comunicação é baseada no clientelismo e na afinidade com o governo, e o Estado priva de publicidade aqueles que não apoiam suas posições. Na esperança de melhorar suas condições materiais e sociais, alguns jornalistas se veem obrigados a trabalhar com o setor militar e os movimentos armados. A pandemia afetou profundamente o setor no Sudão, especialmente para jornalistas mulheres, muitas das quais foram demitidas. Os frequentes cortes de energia e os danos causados pela guerra às infraestruturas de comunicação ou às instalações e equipamentos dos meios de comunicação prejudicam seriamente o funcionamento da mídia.

Contexto sociocultural

O Sudão é um país multicultural e multiétnico onde a tolerância e a convivência são prejudicadas. A sensibilidade dos grupos étnicos é extremamente exacerbada e as denúncias de ofensas se multiplicam, visando principalmente a mídia. A interferência de grupos religiosos, que usam suas redes para defender seus interesses, contribui para tornar o horizonte da imprensa mais sombrio. A revolução tem sido sinônimo de uma certa liberdade de tom nas redes sociais, mas, mal controlada e excessiva, alimenta o racismo e a misoginia, com foco nas mulheres e nas minorias étnicas e sexuais.

Segurança

As ameaças aos jornalistas aumentaram nos últimos anos com o surgimento de novas milícias e movimentos armados. Durante manifestações, eles são sistematicamente agredidos e insultados, ou mesmo presos e torturados, pelo exército regular ou pelas Forças de Apoio Rápido. Jornalistas que criticam as autoridades ou que publicaram documentos que as comprometem são vigiados. As mulheres jornalistas são particularmente visadas por intimidações, ameaças e até mesmo atos de represália.  Protegidos pelas autoridades, os predadores de jornalistas gozam de total impunidade. A Rede Sudanesa de Jornalistas e a Rede Sudanesa da Mídia e Direitos Humanos são mecanismos civis que documentam as violações de seus direitos. Desde o início do conflito interno, em 15 de abril de 2023, alguns meios de comunicação tiveram suas instalações atacadas e saqueadas, e os ataques e abusos contra jornalistas aumentaram acentuadamente, o que levou muitos deles a fugir para países vizinhos.