África
Madagascar
-
Ranking 2022
98/180
Nota: 58.02
Indicador político
101
52.58
Indicador econômico
126
35.08
Indicador legislativo
93
64.47
Indicador social
105
64.50
Indicador de segurança
69
73.47
Ranking 2021
57/180
Nota: 71.76
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

A liberdade de imprensa no Quênia é reconhecida pela Constituição de 2010. No entanto, seu cumprimento permanece altamente dependente do contexto político e econômico. 

Cenário midiático

Com mais de 100 estações de rádio e cerca de 50 canais de televisão, o setor de rádio e TV queniano é rico e plural. A empresa privada Royal Media Services domina o mercado, com 14 estações de rádio e três canais de televisão, sendo o Citizen TV o mais popular. O setor de mídia impressa é muito menos diversificado, com apenas dois jornais diários de informação geral dominando o mercado. O Nation Media Group domina o cenário jornalístico no Quênia e na África Oriental.

Contexto político

Grande parte dos meios de comunicação pertence a políticos ou pessoas próximas ao governo. As autoridades podem influenciar a nomeação de gerentes e diretores de mídia e dos responsáveis pelo órgão regulador, que é apresentado como independente, mas na realidade se reporta diretamente ao Estado. Essa forte presença do poder político gera autocensura.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa está prevista na Constituição, mas, entre os vinte textos e leis que regulamentam o exercício do jornalismo no Quênia, há muitas disposições que põem em cheque esse princípio fundamental. A lei sobre crimes cibernéticos adotada em 2018, por exemplo, prevê penas de até dez anos de prisão e multa de 40 mil euros pela divulgação de “notícias falsas” que possam incitar a violência. O acesso à informação pública continua muito difícil, apesar da promulgação de uma lei sobre o assunto. 

Contexto económico

Os jornalistas quenianos atuam em um contexto econômico muito difícil, agravado pela última crise sanitária. Segundo o sindicato dos jornalistas quenianos, a pandemia levou à demissão de pelo menos 300 jornalistas e à substituição da informação por música em vários programas de rádio. O processo de alocação de ajuda pública à imprensa é obscuro. 

Contexto sociocultural

A etnia, muitas vezes associada ao posicionamento político, ainda pesa no exercício do jornalismo no país. Pode ser a causa de promoção ou afastamento em algumas redações. Certos temas relacionadas a segurança nacional, terrorismo, religiã e tráfico de drogas, armas ou seres humanos são muito sensíveis, e os jornalistas que cobrem esses assuntos às vezes precisam pedir proteção.

Segurança

Cobrir eventos organizados pela oposição ou retratar de maneira negativa o partido no poder e seus problemas pode custar caro aos jornalistas. As campanhas eleitorais costumam ser ocasião de um aumento acentuado nos abusos contra esses profissionais, que são vítimas de agressões físicas, tanto pelas forças de segurança quanto pela população, além de campanhas de intimidação, ameaças públicas por parte de políticos e confisco de materiais pela polícia. As investigações sobre abusos contra jornalistas raramente resultam em condenações.