África
Madagascar
-
Ranking 2023
101/ 180
Nota: 56,66
Indicador político
117
49.03
Indicador econômico
139
36.71
Indicador legislativo
94
60.69
Indicador social
109
58.46
Indicador de segurança
75
78.39
Ranking 2022
98/ 180
Nota: 58,02
Indicador político
101
52.58
Indicador econômico
126
35.08
Indicador legislativo
93
64.47
Indicador social
105
64.50
Indicador de segurança
69
73.47

Apesar da longa tradição midiática, que remonta a mais de um século e meio, Madagascar tem um panorama de mídia altamente polarizado e politizado, além de muito impactado pela corrupção.

Cenário midiático

Devido às elevadas taxas de analfabetismo no país, o rádio é a principal fonte de informação. O Estado controla a mídia pública. As emissoras públicas (RNM e TVM) continuam a ser amplamente controladas pelas diretrizes de comunicação do governo. Já as rádios privadas só podem transmitir por meio de serviços de satélite. A imprensa escrita, majoritariamente francófona, permanece circunscrita ao meio urbano. Os veículos de comunicação privados são politizados e se dividem entre os que defendem o governo e os que se alinham com a oposição, o que limita severamente o acesso à informação

Contexto político

O Estado controla os meios de comunicação públicos e tem o poder de nomear ou demitir seus principais gestores. A influência de políticos sobre a mídia compromete o pluralismo e a liberdade dos jornalistas. É comum que veículos de comunicação sejam controlados direta ou indiretamente por ministros, parlamentares e empresários próximos do meio político. Com a divisão dos veículos entre pró-regime e pró-oposição, nenhum deles é politicamente independente.

Quadro jurídico

Desde a descriminalização dos delitos de imprensa, em 2016, é muito raro que um jornalista seja preso por fatos relacionados ao exercício da profissão. A reforma do Código de Comunicação realizada em 2020, no entanto, prevê multas em caso de “difusão de notícias falsas”, “ultraje” e “difamação”. Esse código também permite às autoridades fechar veículos de comunicação ou interromper programas que possam perturbar a ordem pública. A nova Autoridade Nacional de Regulação da Comunicação Midiatizada (ANRCM) deveria conceder licenças, mas isso ainda não é uma realidade. A lei de acesso à informação pública aguarda votação há 16 anos. A lei dos defensores dos direitos humanos e denunciantes, proposta em 2021, tampouco foi adotada.

Contexto económico

A precariedade da imprensa de Madagascar tem consequências para a qualidade da informação e para a independência dos veículos de comunicação. O nível de concentração da mídia cria posições dominantes, pois o próprio presidente da República e a ministra da Comunicação estão no comando de um conglomerado de imprensa. A fragilidade do mercado publicitário foi agravada pela crise da Covid-19. Salários muito baixos deixam os jornalistas vulneráveis à corrupção, e a prática do “felaka” (envelope contendo notas entregues pelos organizadores de um evento aos jornalistas que o cobrem) é generalizada. Não é incomum que repórteres acumulem mais de um emprego e se encontrem em situação de conflito de interesses ao trabalhar com políticos. Assim, a tendência à autocensura se deve, principalmente, às linhas editoriais impostas pelos políticos proprietários de veículos de comunicação e à proibição de criticar os anunciantes.

Contexto sociocultural

A etnia, muitas vezes associada ao posicionamento político, ainda pesa no exercício do jornalismo no país. Pode ser a causa de promoção ou afastamento em algumas redações. Certos temas relacionadas a segurança nacional, terrorismo, religiã e tráfico de drogas, armas ou seres humanos são muito sensíveis, e os jornalistas que cobrem esses assuntos às vezes precisam pedir proteção.

Segurança

Por vezes, jornalistas são atacados publicamente por políticos ou são alvo de campanhas de difamação nas redes sociais. Agressões físicas continuam sendo muito raras. Às vezes, jornalistas a serviço do governo incentivam ataques verbais contra colegas que não compartilham da mesma opinião política.