África
Madagascar
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Clasificación 2022
98/180
Puntuación: 58.02
Indicador político
101
52.58
Indicador económico
126
35.08
Indicador legislativo
93
64.47
Indicador social
105
64.50
Indicador de seguridad
69
73.47
Clasificación 2021
57/180
Puntuación: 71.76
N/D
Estos indicadores no están disponibles antes de 2022 debido a un cambio metodológico.

Madagascar se caracteriza por um cenário midiático muito rico, altamente polarizado e carente de independência. Ataques e prisão de profissionais da informação são bastante raros.

Panorama mediático

As emissoras públicas (RNM e TVM) continuam a ser amplamente controladas pelas diretrizes de comunicação do governo. Em 2021, uma reportagem baseada em alegações falsas foi produzida e transmitida pela TVM com o objetivo de desacreditar as revelações de uma jornalista sobre as consequências de uma escassez de alimentos induzida pelo clima. Os meios de comunicação privados, muito numerosos em todos os suportes, são extremamente politizados, dividindo-se entre os que defendem o governo e os que se alinham com a oposição uma polarização que limita severamente o acesso à informação neutra e independente.

Contexto político

A eleição presidencial vencida no fim de 2018 pelo ex-líder da transição Andry Rajoelina confirmou a forte politização dos meios de comunicação de Madagascar, especialmente da mídia impressa. Quase todos os veículos tomaram partido de um ou outro dos dois principais candidatos. É comum que ministros, parlamentares e empresários próximos do meio político controlem direta ou indiretamente a mídia. No campo político, os veículos rivais travam uma verdadeira guerra, que por vezes envolve intimações pela polícia sob pretexto de desinformação e perturbação da ordem pública. 

Marco legal

É muito raro que um jornalista seja preso por atos relacionados ao exercício de suas funções. Contudo, o código de comunicação adotado em 2016 aboliu apenas parcialmente as penas privativas de liberdade para os delitos mais comuns da mídia, como o desacato, a difamação e a divulgação de “notícias falsas”. As prerrogativas das autoridades de fechar veículos de comunicação ou interromper programas são bastante amplas, e os diferentes regimes que se sucedem ficam muitas vezes tentados a recorrer a elas como em 2021, quando as autoridades quiseram proibir programas e transmissões em uma dezena de veículos por considerarem que poderiam perturbar a ordem pública, antes de acabar desistindo da ideia.

Contexto económico

A precariedade da imprensa de Madagascar tem consequências para a qualidade da informação e a independência dos meios de comunicação. Salários muito baixos deixam os jornalistas vulneráveis à corrupção, e a prática do “felaka” (envelope contendo notas entregues pelos organizadores de um evento aos jornalistas que o cobrem) é generalizada. Não é incomum que repórteres acumulem mais de um emprego e se encontrem em situação de conflito de interesses ao trabalhar com políticos.

Contexto sociocultural

A corrupção, sobretudo no setor de recursos naturais e no setor ambiental, continua sendo um assunto difícil de abordar. As comunidades religiosas costumam ter seus próprios meios de comunicação.

Seguridad

Os jornalistas são por vezes atacados publicamente por políticos ou são alvo de campanhas de difamação nas redes sociais. Agressões físicas continuam sendo muito raras.