África
Malaui
-
Ranking 2023
82/ 180
Nota: 60,34
Indicador político
106
52.57
Indicador econômico
83
47.60
Indicador legislativo
72
66.56
Indicador social
98
60.23
Indicador de segurança
84
74.73
Ranking 2022
80/ 180
Nota: 61,4
Indicador político
90
55.76
Indicador econômico
110
38.44
Indicador legislativo
43
78.07
Indicador social
93
67.67
Indicador de segurança
89
67.08

A influência política sobre os meios de comunicação dificulta o livre exercício do jornalismo no Malaui. Repórteres continuam a enfrentar ameaças e assédio cibernético.

Cenário midiático

Em meados da década de 1990, teve início uma nova era para a liberdade de imprensa no Malaui, com o surgimento de jornais e estações de rádio independentes. A maior parte das pessoas tem acesso às notícias por meio da emissora de rádio pública, a Malawi Broadcasting Corporation (MBC).  Embora o país tenha cerca de dez jornais independentes, a maioria das publicações não é facilmente acessível ao público geral, devido ao preço e ao idioma de publicação, o inglês, que não é dominado pela população como um todo. Existem vários canais de televisão, mas apenas o canal público Malawi TV é transmitido para todo o país.

Contexto político

O Estado tem alguma influência sobre a mídia. Em 2018, um grupo de imprensa precisou se desculpar depois que o partido no poder o acusou de divulgar informações favoráveis a outro partido político. Muitos políticos possuem estações de rádio “privadas”, como a Zodiak Broadcasting Station, que pertence ao atual Ministro da Informação. Por fim, é o presidente quem nomeia os membros do conselho de administração da MBC.

Quadro jurídico

A liberdade de expressão está consagrada na Constituição, e a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em setembro de 2020, representou um grande avanço para a liberdade de imprensa. Contudo, o arcabouço legislativo ainda prevê penas de prisão por ofensa ao chefe de Estado, ao passo que a lei de segurança cibernética de 2016 prevê penas de prisão pela divulgação de mensagens “ofensivas”. Outras leis dificultam o trabalho dos jornalistas, como a lei de locais protegidos, que dificulta o acesso a determinadas áreas. A criação da Autoridade Reguladora das Comunicações do Malaui foi um sinal encorajador, assim como uma decisão de 2021 do Supremo Tribunal do Malaui, que rejeitou o pedido de censura de um empresário a dois jornais diários após revelações sobre casos de corrupção nos quais ele estaria envolvido.

Contexto económico

A maioria dos meios de comunicação opera com orçamentos muito restritos, o que prejudica sua independência. Sua sobrevivência financeira muitas vezes depende do apoio político que oferecem em troca de recursos. A prática de chimpondamthengo, nome dado à remuneração simbólica oferecida aos médicos tradicionais, e que consiste em pagar a um jornalista em troca da cobertura de um evento, é generalizada.

Contexto sociocultural

Grupos religiosos exercem alguma influência sobre a mídia e usam rádios comunitárias, como a Radio Maria e a Radio Islam, para promover sua fé.

Segurança

As polêmicas eleições de 2019 tiveram um impacto negativo sobre a liberdade de imprensa. Vários canais de televisão foram vandalizados e as emissões de rádio e telefone foram proibidas no momento do anúncio do resultado do pleito. O Malaui ainda não promulgou uma lei de proteção ao denunciante. Os jornalistas malauianos às vezes são alvo de ameaças e intimidações online, e vários casos de agressão, cometida sobretudo por membros de partidos políticos ou da polícia, foram registrados nos últimos anos. Vez ou outra, os jornalistas ainda estão sujeitos a prisões arbitrárias, como foi o caso de um jornalista do site de notícias Nyasa Times, interrogado pela polícia em abril de 2021 após veicular uma reportagem crítica ao presidente.

Ataques em tempo real no Malaui

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
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