Ranking 2022
6/180
Nota: 88.30
Indicador político
9
89.24
Indicador econômico
8
79.08
Indicador legislativo
14
85.09
Indicador social
4
92.50
Indicador de segurança
2
95.58
Ranking 2021
12/180
Nota: 88.09
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Apesar da transição para um maior pluralismo em 2021, uma sucessão de atrasos na tão esperada reforma da lei sobre a difamação continua a restringir a liberdade de imprensa na Irlanda. O futuro do financiamento da mídia, sobretudo da emissora pública RTÉ, é motivo de preocupação.

Cenário midiático

A alta concentração de propriedade da mídia teve um impacto negativo duradouro sobre a liberdade de imprensa no país. No entanto, 2021 marcou o início de uma transição bem-vinda em direção a um maior pluralismo. O setor de mídia era havia muito dominado pelo empresário Denis O’Brien, mas a venda de suas ações do conglomerado Independent News & Media (INM), em 2019, e a finalização da venda da Communicorp, em 2021, abriram o cenário midiático para maior concorrência e diversidade.

Contexto político

A Comissão sobre o Futuro da Mídia, criada pelo Dáil Éireann (Parlamento Irlandês) em outubro de 2020, continuou seus trabalhos ao longo de 2021 – mais uma vez sem obter resultados tangíveis. Embora um primeiro relatório fosse esperado para meados de 2021, no fim do ano ele ainda não havia sido publicado, atrasando debates e decisões cruciais sobre o financiamento da emissora pública RTÉ, bem como de outros meios de comunicação nacionais e locais.

Quadro jurídico

A Lei de Difamação de 2009 continua a restringir a liberdade de imprensa na Irlanda, onde a possibilidade de ter de pagar indenizações exorbitantes, além dos custos processuais, alimenta a autocensura. Apesar das promessas de publicação iminente, o relatório do governo sobre as reformas necessárias à lei ainda era aguardado no fim de 2021. As reformas necessárias incluem limitações às indenizações impostas aos réus e abolição dos júris em casos de difamação. 

Contexto económico

A mídia irlandesa passou por dificuldades econômicas significativas em 2021. Os títulos regionais continuam a enfrentar dificuldades financeiras, enquanto o financiamento da emissora pública RTÉ é fonte de grande preocupação. Com a queda na receita publicitária causada pela pandemia, quase todos os membros da associação de emissoras de rádio privada Independent Broadcasters of Ireland (IBI) estiveram muito perto de fechar suas estações, o que só não aconteceu por causa do apoio do governo.

Contexto sociocultural

Na Irlanda, os jornalistas gozam de grande liberdade para realizar seu trabalho, sem barreiras culturais significativas. A abolição do crime de blasfêmia, que foi aprovada por referendo em 2018 e entrou em vigor em 2020, possibilitou a descriminalização da publicação de “comentários blasfemos, sediciosos ou indecentes” e extinguiu o crime de difamação contra qualquer religião – um avanço bem-vindo.

Segurança

Embora ocasionalmente jornalistas irlandeses relatem que sua segurança foi ameaçada por grupos criminosos, nenhum caso significativo foi relatado em 2021. Desde a Lei Garda Siochána de 2005, é quase impossível entrevistar fontes policiais: ela proíbe a polícia de falar com jornalistas sem autorização prévia, sob pena de demissão, multa ou até sete anos de prisão.

Ataques em tempo real na Irlanda

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