África
Cabo Verde
-
Ranking 2023
33/ 180
Nota: 75,72
Indicador político
34
73.86
Indicador econômico
34
60.78
Indicador legislativo
49
73.76
Indicador social
42
80.17
Indicador de segurança
25
90.01
Ranking 2022
36/ 180
Nota: 75,37
Indicador político
39
72.55
Indicador econômico
32
62.76
Indicador legislativo
44
77.98
Indicador social
68
75.40
Indicador de segurança
19
88.16

O país se destaca na região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição. No entanto, os diretores dos veículos de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático, são nomeados diretamente pelo governo.

Cenário midiático

Apesar da sua dimensão, Cabo Verde possui um cenário midiático diversificado. Existem cinco canais de televisão: o canal público Televisão de Cabo Verde (TCV) – que tem a maior audiência e cobre todo o território nacional –, três canais privados e um canal português direcionado aos países africanos de língua portuguesa. No país há mais de 20 estações de rádio, sendo que a mais ouvida é a estação pública Rádio de Cabo Verde (RCV). Com relação à mídia imprensa e online, Cabo Verde possui uma agência de notícias pública (Infopress), dois jornais privados e cerca de cinco sites de notícias. A geografia do arquipélago, no entanto, dificulta a distribuição da mídia por todas as dez ilhas.

Contexto político

Embora a lei que garante o pluralismo preveja que todos os partidos políticos tenham espaço na mídia, na realidade, a situação não é tão simples. Até 2019, o governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Caboverdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente que os escolhe. Na prática, porém, as decisões do conselho coincidem sempre com as do governo, e esse grupo de audiovisual público costuma priorizar as iniciativas governamentais. Com a pressão do Estado, a autocensura tornou-se um hábito no país. Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, e o Estado não hesita em restringir o acesso a informações de interesse público.

Quadro jurídico

A Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, o que permite aos profissionais de mídia trabalhar livremente; além disso, a lei garante a proteção das fontes. Um artigo do Código de Processo Penal datado de 2005, no entanto, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual. Essa lei nunca havia causado problemas até janeiro de 2022, quando três jornalistas de veículos de comunicação privados foram interrogados com base nela.

Contexto económico

Maior empregador de jornalistas de Cabo Verde, o setor de mídia pública emprega 70% desses profissionais. Além disso, o ambiente econômico é mais favorável para os jornalistas do setor público, que têm melhores salários e mais estabilidade no emprego. Entretanto, os veículos de comunicação estatais enfrentam problemas financeiros e dependem de subsídios do governo. Já os meios de comunicação privados têm seu crescimento limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios estatais às empresas de rádio e TV.

Contexto sociocultural

A sociedade cabo-verdiana é aberta e praticamente livre de tabus. Poucos aspectos socioculturais ou religiosos entravam a atividade jornalística. Ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações em Cabo Verde. O tamanho reduzido das ilhas, contudo, tende a impedir o desenvolvimento do jornalismo investigativo: não é incomum que os jornalistas evitem cobrir assuntos que envolvam algum de seus conhecidos.

Segurança

Desde a abertura democrática, em 1991, nenhum jornalista foi detido, sequestrado, intimado ou monitorado em decorrência do exercício da profissão. No entanto, alguns profissionais da imprensa privada relataram ter sofrido ameaças após a veiculação de uma reportagem. Jornalistas que publicam artigos sobre a administração atual ou sobre os partidos de oposição também podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido pelos apoiadores desses partidos.

Ataques em tempo real em Cabo Verde

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
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Detidos atualmente
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0 colaboradores de meios
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