África
Cabo Verde
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Ranking 2022
36/180
Nota: 75.37
Indicador político
39
72.55
Indicador econômico
32
62.76
Indicador legislativo
44
77.98
Indicador social
68
75.40
Indicador de segurança
19
88.16
Ranking 2021
27/180
Nota: 79.91
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

O país se destaca na região pelo ambiente de trabalho dos jornalistas. A liberdade de imprensa é garantida pela constituição. Os diretores dos meios de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático, são nomeados diretamente pelo governo.

Cenário midiático

Cabo Verde, dada a sua dimensão, possui um cenário midiático diversificado. Existem cinco canais de televisão, incluindo o canal público Televisão de Cabo Verde (TCV), o de maior audiência, três canais privados e um canal português dirigido aos países africanos de língua portuguesa. O país possui cerca de 10 estações de rádio, uma das quais é pública (Rádio de Cabo Verde, RCV). Com relação à imprensa escrita ou online, Cabo Verde possui uma agência de notícias, dois jornais impressos e cerca de cinco sites de notícias. Entretanto, a geografia do arquipélago também dificulta a distribuição da mídia em todas as dez ilhas.

Contexto político

Embora, de acordo com a lei que garante o pluralismo, todos os partidos políticos podem ter seu espaço nos meios de comunicação, a situação não é tão simples. Os diretores dos grupos públicos de radiodifusão são indicados diretamente pelo governo e seus programas priorizam o poder. Sob pressão do Estado, a autocensura é generalizada no país. Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, com o Estado não hesitando em restringir o acesso a informações de interesse público.

Quadro jurídico

A Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, pelo que os profissionais podem exercer livremente. Um artigo do código de processo penal datado de 2005, no entanto, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual. Essa lei nunca havia causado problemas, até janeiro de 2022, quando três jornalistas do setor privado e seus veículos de imprensa foram questionados com base nela.

Contexto económico

O ambiente econômico é mais favorável para os jornalistas do setor público, com melhores salários e empregos mais estáveis. No entanto, os órgãos públicos ainda enfrentam problemas financeiros e dependem de subsídios estatais. Quanto aos meios de comunicação privados, veem o seu desenvolvimento limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios aos operadores do audiovisual. 

Contexto sociocultural

Ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações em Cabo Verde. Contudo, o pequeno tamanho das ilhas tende a impedir o desenvolvimento do jornalismo investigativo: muitos habitantes se conhecem e não é incomum que os jornalistas evitem cobrir um assunto que diz respeito a algum conhecido.

Segurança

Desde a abertura democrática em 1991, nenhum jornalista foi detido, intimado ou monitorado no exercício de sua profissão. No entanto, alguns jornalistas da imprensa privada já relataram ter sido alvo de ameaças enviadas após uma reportagem.  Da mesma forma, jornalistas que publicam artigos sobre o atual governo podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido por ativistas.

Ataques em tempo real em Cabo Verde

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0