Ásia-Pacífico
Sri Lanka
-
Ranking 2024
150/ 180
Nota: 35,21
Indicador político
147
30.43
Indicador econômico
154
32.16
Indicador legislativo
139
42.19
Indicador social
165
29.61
Indicador de segurança
140
41.68
Ranking 2023
135/ 180
Nota: 45,85
Indicador político
146
40.94
Indicador econômico
76
48.53
Indicador legislativo
143
43.40
Indicador social
148
42.05
Indicador de segurança
116
54.32

A questão da liberdade de imprensa está intimamente ligada à guerra civil que devastou a ilha até 2009, e aos crimes, ainda impunes, que atingiram muitos jornalistas na sequência do esmagamento da rebelião tâmil. Com uma imprensa extremamente concentrada e dependente dos grandes clãs políticos, o jornalismo está sempre em perigo neste país de 22 milhões de habitantes. 

Cenário midiático

O peso da mídia estatal é decisivo. O Ministério dos Meios de Comunicação administra, entre outras, a Sri Lanka Broadcasting Corporation (SLBC), a Rupavahini Corporation (SLRC), a Independent Television Network (ITN) ou a Associated Newspapers of Ceylon Limited (ANCL), todos veículos de imprensa cujas redações - imprensa, rádio, TV e web - possuem muito pouca independência editorial. A situação dos jornalistas do setor privado não é muito diferente, sendo os donos dos grandes meios de comunicação, em sua maioria, claramente filiados a um lado político. Na imprensa escrita, os quatro maiores proprietários de jornais concentram três quartos dos leitores. O principal grupo de imprensa, Lake House, propriedade da família Wijewardene, detém sozinho mais da metade das publicações do país. Segundo um estudo da RSF, menos de um quinto dos cingaleses têm acesso a meios de comunicação politicamente independentes.

Contexto político

A situação política tem sido extremamente volátil desde a crise política, também chamada “Aragalaya”, ou “luta”, que abalou a ilha em 2022. Este amplo movimento de protesto da sociedade civil levou à queda do clã Rajapaksa, nome do ex-presidente da República que fugiu do Sri Lanka em julho de 2022. Este se afirmou especialmente entre 2005 e 2015 como líder da “gangue das vans brancas” – em referência aos veículos em que pelo menos 14 jornalistas foram sequestrados para serem executados. Embora a sua demissão marque o fim da sua política incansável de repressão da liberdade de imprensa, o panorama midiático continua extremamente polarizado e sujeito a caprichos políticos.

Quadro jurídico

A lei do Sri Lanka não impõe restrições à liberdade de expressão, mas nada garante a proteção dos jornalistas. O status do Conselho de Imprensa, criado por uma lei de 1973 para “regulamentar” o setor, é claramente um problema, já que a presidência da república decide pela nomeação da maioria de seus membros. A Lei de Prevenção ao Terrorismo é regularmente invocada pelas autoridades para silenciar os jornalistas, a começar pelos que tentam investigar as condições de vida da minoria tâmil no norte e leste da ilha.  Em janeiro de 2024, o Parlamento aprovou uma Lei de Regulamentação da Internet, que cria a Comissão de Segurança Online, cujos membros são nomeados pelo Presidente. Sob o pretexto de defender a “segurança nacional”, ela pode censurar o conteúdo e os relatos de vozes dissidentes nas redes sociais, bem como eliminar a confidencialidade das suas fontes.

Contexto económico

O mercado da grande mídia é extremamente concentrado. No setor audiovisual, os quatro gigantes do setor concentram quase 80% da audiência. Nesse contexto, as autoridades políticas podem exercer considerável influência sobre as nomeações ou demissões de editores, seja por meio de amizades políticas, chantagem com subsídios e anúncios publicitários ou, simplesmente, por suborno. Como resultado, é na Internet que são encontrados agora conteúdos informativos mais independentes, como os canais online. Os jornalistas que os dirigem não estão, no entanto, isentos de pressões e intimidação

Contexto sociocultural

A imprensa do Sri Lanka visa principalmente a maioria cingalesa e budista, que representa três quartos da população. Nesse contexto, é extremamente perigoso formular críticas abertas à religião budista ou ao seu clero, tendo a justiça invocado no passado o código penal para prender jornalistas suspeitos de ódio religioso. De maneira mais geral, lidar com questões relacionadas a minorias tâmeis ou muçulmanas é considerado extremamente sensível.  Jornalistas e meios de comunicação que se aventuraram nesses temas nos últimos anos foram alvo de prisões, ameaças de morte ou ataques cibernéticos coordenados.

Segurança

Profissionais da mídia foram vítimas de assassinatos e desaparecimentos nas últimas duas décadas, marcadas pelo esmagamento da rebelião separatista dos Tigres Tâmeis. Embora os assassinatos de jornalistas tenham cessado desde 2015, a impunidade continua total. Ano do décimo aniversário do fim da guerra civil, 2019 foi marcado por um preocupante aumento dos ataques contra repórteres baseados na costa norte e leste do Sri Lanka, região tradicionalmente de população tâmil. Os jornalistas são sistematicamente seguidos e perseguidos pela polícia e pelo exército nessa região. Essas áreas são geralmente fechadas para a mídia independente.

Ataques em tempo real no Sri Lanka

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
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0 colaboradores de meios
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Detidos atualmente
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