África
Nigéria
-
Ranking 2023
123/ 180
Nota: 49,56
Indicador político
107
51.96
Indicador econômico
110
44.12
Indicador legislativo
126
50.54
Indicador social
88
63.80
Indicador de segurança
147
37.38
Ranking 2022
129/ 180
Nota: 46,79
Indicador político
127
45.15
Indicador econômico
120
36.39
Indicador legislativo
129
53.80
Indicador social
84
69.83
Indicador de segurança
154
28.75

A Nigéria é hoje um dos países da África Ocidental mais perigosos e difíceis para jornalistas, que são regularmente monitorados, agredidos e presos de maneira arbitrária, como aconteceu durante o período eleitoral de 2023.

Cenário midiático

País mais populoso do continente africano, a Nigéria tem um cenário midiático diversificado e plural. Embora a imprensa escrita esteja em forte declínio nos últimos anos, ainda existem cerca de uma centena de publicações: The Punch, The Nation, Vanguard, Guardian e The Premium Times são as mais conhecidas. A maioria dos 36 estados também possui um diário público controlado diretamente pelas autoridades locais. Há várias centenas de estações de rádio e canais de televisão, além dos veículos de comunicação internacionais. A grande popularidade das redes sociais também colaborou para diversificar o panorama midiático, embora contribua, ao mesmo tempo, para gerar desinformação.

Contexto político

A interferência das autoridades no campo da informação é grande. Pode envolver pressões e até repressão contra jornalistas e veículos de comunicação críticos, além de censura. Essa ingerência é ainda maior durante campanhas eleitorais. A abordagem imparcial de questões políticas também pode se mostrar difícil, a depender do proprietário do veículo de comunicação. Em grande medida, os membros do governo têm influência na nomeação e exoneração dos diretores dos veículos de comunicação, sejam eles públicos ou privados. Em agosto de 2022, a National Broadcasting Commission (NBC), órgão regulador do audiovisual, ameaçou suspender 53 estações de rádio por falta de pagamento da taxa de licença, mas a decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal Federal.

Quadro jurídico

A Constituição protege a liberdade de expressão e opinião, mas há muitas leis cujas disposições permitem obstruir o trabalho dos jornalistas, como as que versam sobre crimes cibernéticos, terrorismo e segredos de Estado, e até mesmo o Código Penal, que continua a tratar a difamação como crime. Obter acesso à informação de interesse público segue sendo uma tarefa árdua. 

Contexto económico

Embora os veículos de comunicação sejam muito numerosos, poucos operam em boas condições financeiras. Os atrasos salariais podem chegar a vários meses, ou mesmo anos, para os jornalistas, o que os torna vulneráveis à corrupção e à publicação de informação em troca de pagamento. Assim como os políticos, empresários e empresas que são fonte de receita publicitária podem influenciar o conteúdo editorial.

Contexto sociocultural

É muito difícil abordar questões políticas ligadas ao terrorismo, ao desvio de verbas por poderosos e aos conflitos entre comunidades, como evidenciado em 2020, quando um jornalista investigativo sofreu ameaças e várias de suas fontes foram mortas ou morreram em circunstâncias suspeitas depois de uma reportagem investigativa sobre os massacres cometidos no estado de Kaduna. Alguns veículos de comunicação foram atacados com base em considerações religiosas, de gênero ou de etnia.

Segurança

Nos últimos anos, a maioria dos ataques violentos, das detenções arbitrárias e das mortes de jornalistas por arma de fogo na África Ocidental ocorreu na Nigéria. Temendo pela própria vida, alguns escolhem o exílio. Desde 2019, três jornalistas foram mortos. Os crimes cometidos contra jornalistas costumam ficar impunes – mesmo quando os culpados são conhecidos ou presos – e não existe quase nenhum mecanismo de proteção por parte das autoridades. Além disso, os jornalistas são monitorados de perto pelas autoridades, que não hesitam em ameaçá-los.

Ataques em tempo real na Nigéria

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0