África
Togo
-
Ranking 2022
100/180
Nota: 57,17
Indicador político
84
57.52
Indicador econômico
94
41.73
Indicador legislativo
104
61.93
Indicador social
87
69.50
Indicador de segurança
116
55.15
Ranking 2021
74/180
Nota: 70,41
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Apesar de um cenário midiático variado, a mídia estatal ainda luta para fornecer informações de serviço público no Togo. A situação da liberdade de imprensa continua dependente do contexto político. 

Cenário midiático

Com cerca de 234 títulos, 94 estações de rádio e cerca de dez canais de televisão, o Togo possui um rico cenário midiático. Os jornais mais regulares, como o diário privado Liberté ou o diário nacional Togo-Presse, estão entre os mais lidos. O canal de televisão mais assistido continua sendo a Télévision Togolaise (TVT), o único canal de televisão estatal. Apesar desse cenário midiático abundante e do surgimento de novos meios de comunicação online, poucos operam independentemente das forças políticas.

Contexto político

No Togo, a situação da liberdade de imprensa é dependente do contexto político. Durante o período eleitoral, em particular, a autocensura é a regra para jornalistas que estão sob pressão. O Estado e os atores políticos têm grande influência no tratamento da informação: o poder político nomeia todos os responsáveis pelos meios de comunicação públicos, bem como o diretor da agência de regulação dos meios de comunicação.

Quadro jurídico

No Togo, a liberdade de imprensa é reconhecida e garantida pelo Estado. O código de imprensa já não prevê penas privativas de liberdade desde 2004, mas é regularmente contornado. O texto adotado em 2020 garante a independência do jornalismo e o acesso à informação, sob a condição de respeitar “segredos de defesa”. O acesso à informação continua difícil para os jornalistas, especialmente os da imprensa privada e os críticos das autoridades, principalmente quando se trata de informações que dizem respeito ao Estado.  

Contexto económico

A mídia enfrenta dificuldades financeiras significativas no Togo, a situação se agravou com a crise sanitária de Covid-19. O Observatório Togolês de Mídia, uma autoridade moral equivalente ao primeiro nível de regulação, não possui recursos financeiros suficientes para ser realmente eficaz.

Contexto sociocultural

Embora os jornalistas possam abordar a grande maioria das questões sociais sem medo de represálias, eles preferem evitar lidar com assuntos tabus como corrupção, questões relacionadas ao exército e ao Presidente da República e sua família.

Segurança

A segurança dos jornalistas continua sendo uma preocupação no Togo, principalmente para jornalistas investigativos que expõem corrupção ou assuntos de Estado. Podem ser alvo de represálias diretas e significativas, como nos lembrou a detenção, por várias semanas, de dois diretores de publicação em 2021. Os jornalistas são regularmente pressionados ou recebem vantagens para adotar uma posição que se alinhe com a agenda do regime. Quando resistem, passam por um escrutínio minucioso, como mostraram as revelações do caso Pegasus.