Ranking 2023
121/ 180
Nota: 50,11
Indicador político
74
58.13
Indicador econômico
150
34.97
Indicador legislativo
128
49.06
Indicador social
127
53.79
Indicador de segurança
114
54.60
Ranking 2022
94/ 180
Nota: 58,49
Indicador político
67
61.82
Indicador econômico
92
41.84
Indicador legislativo
84
67.19
Indicador social
82
70.20
Indicador de segurança
121
51.42

Desde a revolução de 2011, que forçou o presidente Zine el-Abidine Ben Ali a deixar o país, a Tunísia passa por uma transição democrática pontuada por reveses. A tomada do poder pelo presidente Kais Saied, em julho de 2021, gerou temores de um retrocesso na liberdade de imprensa.

Cenário midiático

Desde a revolução de 2011, o cenário midiático tunisiano se diversificou consideravelmente. No entanto, a crise econômica enfraqueceu a independência de muitas redações, dominadas por interesses políticos ou econômicos, e minou esse pluralismo nascente. A televisão é a mídia mais popular – em especial os canais privados Al Hiwar Ettounsi e Attessia –, seguida pelo rádio, cuja principal estação é a Mosaïque FM. A imprensa online é muito popular, ao passo que os veículos impressos estão perdendo força. 

Contexto político

A crise política que abala o país e o compromisso ambíguo de Kais Saied com a liberdade de imprensa têm grandes repercussões. Desde que Saied chegou ao poder, em outubro de 2019, o Palácio de Cartago não recebe mais jornalistas, apesar dos protestos do Sindicato Nacional dos Jornalistas da Tunísia (SNJT). Embora nenhum meio de comunicação declare abertamente sua filiação política, com exceção do canal de TV Nessma, de propriedade do político Nabil Karoui, as escolhas dos convidados e o tratamento dado a determinados assuntos revelam sua orientação. A resolução da Alta Autoridade Independente da Comunicação Audiovisual (HAICA) que proíbe o acúmulo de responsabilidade política e propriedade de mídia é ignorada por muitos proprietários de veículos de imprensa.

Quadro jurídico

A reforma constitucional de 2022, que confere ao presidente amplos poderes legislativos em detrimento dos contrapoderes que até então existiam, colocou em perigo a separação dos poderes e representa uma forte ameaça às conquistas da revolução tunisiana em termos de liberdade de imprensa. O enfraquecimento da independência do Judiciário gera temores de que, quando os tribunais tiverem de interpretar as novas restrições, suas decisões possam servir a interesses políticos sob o pretexto de supostos imperativos de segurança. Além disso, a justiça tunisiana persiste em se basear em dispositivos legais herdados da era Ben Ali, em vez de em decretos-leis mais recentes (de 2011) e mais favoráveis à liberdade de imprensa e de informação. Nesse contexto de deterioração do ambiente político, o Decreto-lei 54, de setembro de 2022, supostamente destinado a combater “informações falsas”, também representa uma nova ameaça à liberdade de imprensa no país.

Contexto económico

Os meios de comunicação dependem de anunciantes privados, alguns dos quais detêm ações de seu capital e podem ter vínculos políticos – contexto que ameaça a independência editorial das redações. A receita publicitária também depende da audiência, cujo cálculo é pouco regulamentado e altamente controverso. O mercado de publicidade em mídia audiovisual passou por uma grande evolução desde 2014, com o aumento dos investimentos em publicidade política. Por fim, o modelo econômico da mídia impressa, baseado em assinaturas, publicidade e vendas, está em evidente declínio devido à queda destas últimas e à retração do mercado publicitário.

Contexto sociocultural

As redes sociais são usadas com frequência pelos partidos políticos para lançar campanhas de desinformação, desacreditar a imprensa e semear desconfiança e confusão entre os eleitores. A violência verbal de líderes políticos contra a mídia aumentou nos últimos anos.

Segurança

A intimidação de jornalistas está se tornando uma prática comum, e os repórteres muitas vezes enfrentam também a violência dos manifestantes tunisianos. Um novo limite foi ultrapassado pela primeira vez em 14 de janeiro de 2022, quando o correspondente de vários veículos de comunicação internacionais foi espancado e uma dúzia de outros jornalistas foram agredidos durante a cobertura de um protesto, e mais uma vez, em fevereiro de 2023, com a detenção do jornalista e diretor da rádio Mosaïque FM, Noureddine Boutar.