O governo conseguiu melhorar em parte a liberdade de imprensa e fazer justiça pelo assassinato do jornalista investigativo Jan Kuciak, em 2018. Contudo, o progresso é lento, e os jornalistas atuam em um clima hostil. A mídia, tanto a pública quanto a privada, continua vulnerável a interesses de fora do setor.
Cenário midiático
O veículo de comunicação mais influente é o canal de televisão privado TV Markiza, cuja independência editorial foi preservada, apesar de ele ter mudado de mãos em 2020. A emissora pública RTVS mantém uma posição sólida no mercado, embora receba financiamento insuficiente há anos e seja vulnerável à influência política. O país tem uma forte tradição de jornalismo investigativo, praticado por diversos jornais e veículos online.
Contexto político
Os ambiciosos planos do atual governo para melhorar a liberdade de imprensa e a independência da mídia – depois da comoção causada em 2018 pelo assassinato do jornalista investigativo Jan Kuciak – resultaram apenas em medidas específicas e parciais, devido a conflitos internos da maioria no poder. Os ex-primeiros-ministros Igor Matovic e Robert Fico estão entre as fontes de ataques políticos à mídia, e o último chegou a fazer acusações infundadas de atividade criminosa contra jornalistas investigativos.
Quadro jurídico
Os jornalistas eslovacos se beneficiam de uma jurisprudência favorável à defesa dos seus direitos. Depois das eleições de 2020, o Parlamento adotou uma nova legislação para melhorar a proteção das fontes jornalísticas, o acesso à informação pública, assim como para aumentar a transparência em relação à propriedade e ao financiamento dos veículos de comunicação. A difamação, contudo, continua podendo ser punida com penas de privação da liberdade.
Contexto económico
A independência editorial da grande mídia está fragilizada: vários veículos privados estão nas mãos de um pequeno grupo de oligarcas, e o financiamento da emissora pública RTVS permanece vulnerável às influências políticas. Ao mesmo tempo, alguns dos veículos privados menores vêm crescendo, graças ao apoio do público e ao modelo de assinatura digital. Contudo, o tamanho limitado desse mercado e a ascensão das plataformas digitais tornam o financiamento da informação de qualidade um grande desafio.
Contexto sociocultural
Embora a sociedade eslovaca seja amplamente conservadora, a mídia é majoritariamente progressista, o que causa tensões. Jornalistas, sobretudo mulheres, enfrentam críticas e às vezes ataques online por cobrirem temas relacionados a gênero ou assédio sexual. Incentivadas por ataques verbais feitos por alguns líderes da oposição, pessoas contrárias às medidas governamentais de combate à corrupção ou ao apoio à Ucrânia insultaram e assediaram jornalistas em manifestações e nas redes sociais.
Segurança
O assassinato do jornalista investigativo Jan Kuciak e de sua noiva, Martina Kusnirova, em 2018, foi um trágico ponto de inflexão. Embora dois dos autores do crime e um intermediário tenham sido condenados, o julgamento do suposto mandante, Marian Kočner, e de sua cúmplice ainda está em andamento. A vigilância ilegal de Jan Kuciak e de outros trinta jornalistas antes da tragédia também segue sem resolução. Uma nova plataforma apoiada pela RSF tem por objetivo registrar os ataques contra jornalistas e auxiliar as vítimas.
