Ásia-Pacífico
Maldivas
-
Ranking 2024
106/ 180
Nota: 52,36
Indicador político
109
43.48
Indicador econômico
133
36.04
Indicador legislativo
111
54.42
Indicador social
131
48.10
Indicador de segurança
80
79.76
Ranking 2023
100/ 180
Nota: 56,93
Indicador político
97
53.75
Indicador econômico
161
32.84
Indicador legislativo
98
59.91
Indicador social
124
55.68
Indicador de segurança
57
82.48

O arquipélago do Oceano Índico, com 520 mil habitantes, foi governado por quase quatro décadas por um regime autocrático que não tolerava os princípios fundamentais de uma imprensa livre. Com a abertura do país à democracia nos anos 2010, surgiu um jornalismo independente e exigente.

Cenário midiático

As Maldivas têm cerca de dez meios de comunicação registrados, que publicam e transmitem em dhivehi, o idioma local, e em inglês. Apesar do fim do seu monopólio, o peso da radiodifusão estatal continua decisivo, com a Television Maldives  (TVM) e a rádio Dhivehi Raajjeyge Adu (“A Voz das Maldivas”). O desenvolvimento da estação Raajje TV, criada em 2010, deu à oposição uma voz alternativa à propaganda pró-governo que saturou as ondas de rádio durante os 30 anos de governo do presidente Maumoon Abdul Gayoom (1978-2008). O diário Mihaaru, em dhivehi, domina o setor da imprensa escrita.

Contexto político

A situação do jornalismo no arquipélago é largamente dependente do contexto político. Embora o país tenha sido controlado com mão de ferro pelo presidente Abdulla Yameen de 2013 a 2018, seu sucessor, Ibrahim Mohamed Solih, eleito em 2018, assumiu compromissos em matéria de liberdade de imprensa. Uma promessa foi cumprida: o parlamento revogou a lei antidifamação de 2016, amplamente utilizada pelo governo anterior para pressionar veículos de imprensa independentes. No entanto, este governo aumentou os ataques à imprensa. À medida que se aproximavam as eleições presidenciais de 2023, a polícia usou força excessiva contra jornalistas que cobriam os protestos. Eleito em 2023, Mohamed Muizzu, apoiado pelo principal partido da oposição pró-China, o Partido Progressista das Maldivas (PPM), mantém em vigor a Lei da Prova, ao abrigo da qual os tribunais podem obrigar os jornalistas a revelar as suas fontes.  

Quadro jurídico

O artigo 28 da Constituição das Maldivas prevê a liberdade de imprensa e que “ninguém pode ser obrigado a divulgar a fonte de uma informação que estabelece, distribui ou publica”. Esta garantia constitucional tem sido seriamente posta em causa desde a entrada em vigor, em janeiro de 2023, de uma lei sobre as provas (Evidence Act) que, na verdade, permite nada mais nada menos do que a violação do sigilo das fontes mediante simples requerimento de um tribunal. Diante dessas tentativas, o Conselho de Mídia (MMC) e a Associação de Jornalistas das Maldivas (MJA) desempenham um papel indispensável como salvaguarda.

Contexto económico

As receitas publicitárias são distribuídas sem qualquer transparência ou fiscalização, o que traz sérios problemas à independência dos meios de comunicação. Em vários casos, meios de comunicação sem uma quantidade significativa de leitores receberam grandes somas de dinheiro de empresas estatais. Em troca, os editores recebem instruções diretas para remover um artigo que desagrade ou para não abordar um assunto delicado.

Contexto sociocultural

A República das Maldivas, que reconhece o Islamismo como religião do Estado, está sujeita à sariatu, uma versão local da sharia que tradicionalmente defende a tolerância e a moderação. Os jornalistas são, no entanto, regularmente vítimas de ameaças e intimidação por extremistas religiosos influenciados pelos preceitos wahabitas. Durante os anos 2010, o poder político explorou abertamente essa tendência, legitimando os ataques dos círculos religiosos fundamentalistas contra qualquer voz “secular”. Já em 2012, o jornalista independente Ismail "Hilath" Rasheed foi esfaqueado na garganta por ter denunciado as tendências islâmicas que se formavam na sociedade das Maldivas. Ele sobreviveu por pouco, mas escolheu o exílio para sobreviver. 

Segurança

Em 2014, o jornalista Ahmed Rilwan Abdulla foi sequestrado e seu corpo nunca foi encontrado. Em 2017, foi a vez do blogueiro Yameen Rasheed ser brutalmente esfaqueado até a morte. Enquanto paira por trás destas duas tragédias a sombra dos círculos ligados à Al-Qaeda, que poderia ter ramificações dentro da polícia, os membros da comissão de inquérito criada em 2018 permaneceram mudos quanto aos eventuais avanços das investigações. Em novembro de 2023, os dois principais réus foram absolvidos. A impunidade ainda é total e envenena a situação da liberdade de imprensa. Além disso, a questão do assédio sexual contra mulheres jornalistas emerge timidamente.

Ataques em tempo real em Maldivas

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
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Detidos atualmente
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