África
Guiné Equatorial
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Ranking 2022
141/180
Nota: 43.96
Indicador político
138
42.73
Indicador econômico
165
24.49
Indicador legislativo
147
44.30
Indicador social
158
44.25
Indicador de segurança
95
64.04
Ranking 2021
164/180
Nota: 44.33
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Na Guiné Equatorial, país governado há 42 anos pelo mesmo homem, os meios de comunicação são amordaçados e a censura prévia é a norma.

Cenário midiático

Não existe pluralismo de mídia real na Guiné Equatorial. A principal fonte de informações da população é a Radiotelevisão da Guiné Equatorial (RTVGE), mídia estatal controlada pelas autoridades. O único canal “privado” do país, a emissora de rádio e televisão Asonga, pertence ao filho do presidente, Téodorin Obiang, atual vice-presidente. No entanto, o status pouco importa: ambos os canais desempenham o mesmo papel de propaganda a favor do regime. Apesar disso, têm sido observados avanços animadores nos últimos anos, com o surgimento de mídias online fornecendo informações que escapam em parte ao controle das autoridades.

Contexto político

O governo controla rigidamente os meios de comunicação. Não há mídia independente, e as autoridades podem demitir repórteres que não respeitam a censura que impõem. Em 2020, a pandemia de Covid-19 não escapou à estrita censura, e vários jornalistas foram suspensos após uma reportagem sobre a violência militar cometida durante o confinamento. Jornalistas estrangeiros são frequentemente impedidos de entrar no país. Por fim, ainda não existe nenhum órgão regulador da mídia na Guiné Equatorial.

Quadro jurídico

O arcabouço legal no qual trabalham os jornalistas da Guiné Equatorial é um dos mais rígidos do continente. Os delitos de imprensa não são descriminalizados e os processos por calúnia ou difamação são frequentes, levando à autocensura permanente. Muitos dispositivos dificultam o acesso à informação, apesar de a Constituição garantir esse direito. 

Contexto económico

A situação econômica dos meios de comunicação os impede de operar de forma independente. Os subsídios estatais são escassos e não beneficiam todos os veículos. Nessas condições, é quase impossível criar uma mídia centrada na qualidade da informação. Os salários irrisórios dos jornalistas os tornam suscetíveis à corrupção.

Segurança

Na Guiné Equatorial, os jornalistas são ameaçados e intimidados diariamente e estão sujeitos a detenções arbitrárias. Com frequência, são alvo de escutas telefônicas e precisam de permissão especial para circular em determinadas áreas. As sanções são usadas para manter as redações sob controle do governo. Em 2021, quatro jornalistas da TVGE foram suspensos por terem criticado a comissão técnica de monitoramento e combate à Covid-19. Os poucos jornalistas que tentam produzir informações de forma independente são vistos como “inimigos do regime” e são alvos de ameaças cotidianas. Em se tratando de atos de violência contra jornalistas, a impunidade é total.

Ataques em tempo real em Guiné Equatorial

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0