África
Burkina Faso
-
Ranking 2023
58/ 180
Nota: 67,64
Indicador político
57
62.81
Indicador econômico
41
58.33
Indicador legislativo
69
67.45
Indicador social
38
81.25
Indicador de segurança
83
75.55
Ranking 2022
41/ 180
Nota: 73,12
Indicador político
23
78.99
Indicador econômico
26
67.69
Indicador legislativo
52
75.58
Indicador social
22
87.83
Indicador de segurança
113
55.52

Embora até recentemente Burkina Faso tenha sido considerado um caso de sucesso no continente africano no que diz respeito à liberdade de imprensa, a crescente insegurança e a instabilidade política, ligadas aos dois golpes de Estado ocorridos em janeiro e setembro de 2022, resultaram em uma considerável deterioração da segurança dos jornalistas e de seu acesso à informação.

Cenário midiático

Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissional e pluralista. O país tem 80 jornais (Sidwaya, L’Evénement, Le Pays), 185 rádios (Ômega FM), cerca de 30 canais de TV (Radiodiffusion Télévision du Burkina, BF1) e 161 sites de notícias online (faso.net, Faso 7, Burkina 24). A cultura do jornalismo investigativo é bastante difundida: no início de 2023, foi criado o primeiro jornal online dedicado à investigação. Contudo, a deterioração do contexto político e da segurança leva a um aumento da autocensura e das pressões. Os canais televisivos de notícias RFI e France 24 foram suspensos até segunda ordem, em dezembro de 2022 e março de 2023, respectivamente.

Contexto político

Embora o livre exercício do jornalismo seja uma realidade em Burkina Faso, as autoridades tendem a favorecer a luta contra as ameaças à segurança pública em detrimento da liberdade de informação. Em maio de 2021, um jornalista francês e um cinegrafista belga devidamente credenciados foram expulsos do país, onde estavam fazendo uma reportagem, sob a alegação infundada de “ameaça à segurança do Estado”. A intimidação de jornalistas também aumentou. Durante os golpes de Estado de 2022, golpistas armados controlavam o acesso às instalações das televisões nacionais e obrigavam os jornalistas a lerem seus comunicados. A junta no poder não hesita em remodelar o panorama midiático, suspendendo veículos de comunicação e expulsando jornalistas, como os correspondentes dos jornais Le Monde e Libération, em abril de 2023.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação não é mais punível com penas de prisão. No entanto, continua podendo acarretar multas pesadas, que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação condenados. A deterioração da segurança levou, em 2019, a uma modificação do Código Penal que criminaliza a divulgação de informações sobre operações militares, para “não prejudicar o moral das tropas”, prevendo penas de até dez anos de prisão e multas pesadas e alimentando assim a autocensura. De maneira geral, o acesso a informações sobre questões de segurança e assuntos militares está cada vez mais difícil, e as zonas consideradas perigosas se tornam verdadeiras zonas de não informação.

Contexto económico

A mídia burquinense opera em um contexto precário, com baixa audiência e pouca publicidade. Essas dificuldades foram agravadas pela crise sanitária de Covid-19, que provocou uma redução drástica na distribuição e nas receitas publicitárias.

Contexto sociocultural

Em Burkina Faso, o assunto mais sensível continua sendo a religião. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, o que representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode levar à autocensura.

Segurança

A segurança dos jornalistas em Burkina Faso deteriorou-se consideravelmente nos últimos anos. Em abril de 2021, e pela primeira vez em mais de 20 anos, dois jornalistas espanhóis, David Beriain e Roberto Fraile, foram assassinados enquanto faziam uma reportagem no leste do país. Em março de 2022, uma rádio no norte do país foi alvo de um ataque terrorista. O acesso às zonas classificadas como perigosas é muito difícil. A violência contra jornalistas, seja por parte de grupos armados seja por parte das autoridades, também aumentou. Em fevereiro de 2023, o líder de um grupo pró-junta foi condenado a dois anos de prisão, com suspensão condicional da pena, por ter ameaçado de morte dois jornalistas. Por fim, não é raro que profissionais da mídia sofram ameaças e sejam violentamente agredidos durante manifestações.

Ataques em tempo real em Burkina Faso

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0