África
Burkina Faso
-
Ranking 2022
41/180
Nota: 73,12
Indicador político
23
78.99
Indicador econômico
26
67.69
Indicador legislativo
52
75.58
Indicador social
22
87.83
Indicador de segurança
113
55.52
Ranking 2021
37/180
Nota: 76,83
N/A
Estes indicadores não estão disponíveis antes de 2022 em função de uma mudança metodológica

Embora até recentemente Burkina Faso tenha sido considerado uma das histórias de sucesso do continente africano no que diz respeito à liberdade de imprensa, a crescente insegurança e a instabilidade política ligadas ao golpe de janeiro de 2022 – que derrubou o presidente Kaboré – representam sérios riscos para segurança dos jornalistas e seu acesso à informação.

Cenário midiático

Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissionalizado e pluralista. O país tem 80 jornais (Sidwaya, L’Evénement, Le Pays), 185 rádios (Ômega FM), 32 canais de TV (Radiodiffusion Télévision du Burkina, BF1) e 161 sites de notícias online (faso.net, Burkina 24). A cultura do jornalismo investigativo é bastante difundida, mas a deterioração dos contextos político e de segurança leva a um aumento da autocensura e da pressão. 

Contexto político

Embora o livre exercício da profissão de jornalista seja uma realidade em Burkina Faso, o antigo governo tendia a favorecer a luta contra a insegurança em detrimento da liberdade de informação. Em maio de 2021, um jornalista francês e um diretor belga devidamente credenciados foram expulsos do país, para onde haviam ido realizar uma reportagem, sob a alegação infundada de “ameaça à segurança do Estado”. Durante o golpe de janeiro de 2022, foram observadas interrupções nas conexões de Internet. 

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação já não é punível com penas de prisão. No entanto, continua podendo acarretar multas pesadas que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação em questão. A deterioração da situação de segurança levou, em 2019, a uma modificação do código penal, que criminaliza a divulgação de informações sobre operações militares para "não prejudicar o moral das tropas". O código prevê penas de até 10 anos de prisão e multas pesadas. 

Contexto económico

A mídia burquinense opera em um contexto precário, com baixa audiência e pouca publicidade. Dificuldades agravadas pela crise sanitária devido ao Covid-19, o que levou a uma redução drástica na sua distribuição e receita publicitária. 

Contexto sociocultural

Em Burkina Faso, o assunto mais sensível continua sendo a religião. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, representando uma ameaça à liberdade de expressão e potencialmente levando à autocensura. 

Segurança

A segurança dos jornalistas deteriorou-se consideravelmente em Burkina Faso nos últimos anos. Em abril de 2021, pela primeira vez em mais de 20 anos, dois jornalistas de nacionalidade espanhola foram assassinados enquanto faziam uma reportagem no leste do país. Em geral, as áreas classificadas como perigosas são de difícil acesso, e desde o final de 2020, os jornalistas não são autorizados nos locais de acolhimento de deslocados internos, sob o pretexto da impossibilidade de acessá-los. Por fim, os profissionais da mídia às vezes são ameaçados e agredidos durante manifestações.

Ataques em tempo real em Burkina Faso

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2022
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Presos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0