África
Guiné-Bissau
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Ranking 2023
78/ 180
Nota: 61,57
Indicador político
81
56.09
Indicador econômico
61
51.72
Indicador legislativo
59
70.05
Indicador social
84
65.06
Indicador de segurança
98
64.95
Ranking 2022
92/ 180
Nota: 58,79
Indicador político
108
51.15
Indicador econômico
52
50.82
Indicador legislativo
77
68.42
Indicador social
113
62.40
Indicador de segurança
104
61.18

Nos últimos anos, a significativa deterioração do ambiente de segurança para a imprensa, combinada com pressões políticas e econômicas, têm posto à prova o exercício do jornalismo na Guiné-Bissau. 

Cenário midiático

A relativa diversidade do setor de mídia da Guiné-Bissau é caracterizada por uma forte polarização. Os veículos de comunicação estatais, fortemente influenciados pelo poder público, são a emissora de televisão nacional, que tem dificuldade de cobrir todo o território do país; a rádio nacional; o jornal No Pintcha, e a agência de notícias da Guiné-Bissau. O país também possui 88 estações de rádio privadas e comunitárias, jornais privados e um pequeno número de veículos digitais.

Contexto político

Os jornalistas têm de lidar com uma instabilidade política crônica, como mostrou a tentativa de golpe em fevereiro de 2022, e com pressões constantes. Nos últimos anos, um jornalista foi suspenso pelo diretor da televisão pública por não ter entrevistado o presidente Umaro Sissoco Embaló, que participava de um torneio de futebol, e o próprio presidente ameaçou fechar várias estações de rádio que não tinham licença definitiva para funcionar. Ele também chamou os jornalistas de “bocas de aluguel”. Em janeiro de 2022, as autoridades do país ordenaram ainda a interrupção das transmissões da Capital FM, uma das rádios mais ouvidas do país, conhecida por sua proximidade com a oposição, sob a alegação de não ter pago uma taxa anual. 

Quadro jurídico

Embora a Constituição garanta a liberdade de imprensa e estipule que ela deve ser independente de interesses econômicos e políticos, isso não ocorre na prática. No entanto, existe uma Lei de Imprensa, e o estatuto de jornalista é reconhecido no país. Na Guiné-Bissau não existe nenhuma lei que garanta o acesso dos cidadãos à informação.

Contexto económico

A receita de publicidade na mídia e as vendas de jornais são muito baixas. Alguns jornalistas só cobrem eventos quando são pagos pelo organizador. Em algumas emissoras de rádio, muitos programas são transmitidos somente depois do pagamento de uma taxa fixa. Os veículos de comunicação estatais, que supostamente têm mais recursos, não são poupados das dificuldades econômicas. Com um salário mensal médio de 50 euros, muitos jornalistas são obrigados a se filiar a um partido político para sobreviver. Os donos da grande maioria das rádios comunitárias e das rádios privadas, financeiramente muito frágeis, têm sido ameaçados de prisão caso não paguem os 380 euros correspondentes à taxa de licença.

Contexto sociocultural

Os veículos de comunicação muitas vezes se veem forçados a adotar a autocensura, sobretudo em se tratando de questões consideradas sensíveis, como o tráfico de drogas. Os desvios de verbas e a corrupção, que não poupam os jornalistas, estão entre os assuntos que recebem pouca ou nenhuma cobertura.

Segurança

Jornalistas e meios de comunicação são regularmente alvo de agressões físicas, como foi o caso dos ataques armados às instalações da Capital FM e à casa de um de seus jornalistas no início de fevereiro de 2022. Em fevereiro de 2021, enquanto cobria um protesto estudantil, um jornalista foi agredido e detido pela polícia, que destruiu seu celular e seu gravador. Em março de 2021, António Aly Silva, jornalista independente que faz críticas regulares e abertas ao presidente, foi sequestrado, espancado e abandonado por homens desconhecidos em uma das principais ruas da capital, Bissau. As rádios, sobretudo as estações independentes, são com frequência ameaçadas de suspensão.