Embora até recentemente Burkina Faso tenha sido considerado um caso de sucesso no continente africano no que diz respeito à liberdade de imprensa, a crescente insegurança e a instabilidade política, ligadas aos dois golpes de Estado ocorridos em janeiro e setembro de 2022, resultaram em uma considerável deterioração da segurança dos jornalistas e de seu acesso à informação.
Cenário midiático
Burkina Faso possui um cenário midiático dinâmico, profissional e pluralista. O país tem 80 jornais (Sidwaya, L’Evénement, Le Pays), 185 rádios (Ômega FM), cerca de 30 canais de TV (Radiodiffusion Télévision du Burkina, BF1) e 161 sites de notícias online (faso.net, Faso 7, Burkina 24). A cultura do jornalismo investigativo é bastante difundida: no início de 2023, foi criado o primeiro jornal online dedicado à investigação. Contudo, a deterioração do contexto político e da segurança leva a um aumento da autocensura e das pressões. Os canais televisivos de notícias RFI e France 24 foram suspensos até segunda ordem, em dezembro de 2022 e março de 2023, respectivamente.
Contexto político
Embora o livre exercício do jornalismo seja uma realidade em Burkina Faso, as autoridades tendem a favorecer a luta contra as ameaças à segurança pública em detrimento da liberdade de informação. Em maio de 2021, um jornalista francês e um cinegrafista belga devidamente credenciados foram expulsos do país, onde estavam fazendo uma reportagem, sob a alegação infundada de “ameaça à segurança do Estado”. A intimidação de jornalistas também aumentou. Durante os golpes de Estado de 2022, golpistas armados controlavam o acesso às instalações das televisões nacionais e obrigavam os jornalistas a lerem seus comunicados. A junta no poder não hesita em remodelar o panorama midiático, suspendendo veículos de comunicação e expulsando jornalistas, como os correspondentes dos jornais Le Monde e Libération, em abril de 2023.
Quadro jurídico
A liberdade de imprensa e o direito à informação estão consagrados na Constituição desde 1991, e o crime de difamação não é mais punível com penas de prisão. No entanto, continua podendo acarretar multas pesadas, que podem levar ao fechamento definitivo dos veículos de comunicação condenados. A deterioração da segurança levou, em 2019, a uma modificação do Código Penal que criminaliza a divulgação de informações sobre operações militares, para “não prejudicar o moral das tropas”, prevendo penas de até dez anos de prisão e multas pesadas e alimentando assim a autocensura. De maneira geral, o acesso a informações sobre questões de segurança e assuntos militares está cada vez mais difícil, e as zonas consideradas perigosas se tornam verdadeiras zonas de não informação.
Contexto económico
A mídia burquinense opera em um contexto precário, com baixa audiência e pouca publicidade. Essas dificuldades foram agravadas pela crise sanitária de Covid-19, que provocou uma redução drástica na distribuição e nas receitas publicitárias.
Contexto sociocultural
Em Burkina Faso, o assunto mais sensível continua sendo a religião. Grupos religiosos muito ativos monitoram e exercem pressão sobre o debate público, o que representa uma ameaça à liberdade de expressão e pode levar à autocensura.
Segurança
A segurança dos jornalistas em Burkina Faso deteriorou-se consideravelmente nos últimos anos. Em abril de 2021, e pela primeira vez em mais de 20 anos, dois jornalistas espanhóis, David Beriain e Roberto Fraile, foram assassinados enquanto faziam uma reportagem no leste do país. Em março de 2022, uma rádio no norte do país foi alvo de um ataque terrorista. O acesso às zonas classificadas como perigosas é muito difícil. A violência contra jornalistas, seja por parte de grupos armados seja por parte das autoridades, também aumentou. Em fevereiro de 2023, o líder de um grupo pró-junta foi condenado a dois anos de prisão, com suspensão condicional da pena, por ter ameaçado de morte dois jornalistas. Por fim, não é raro que profissionais da mídia sofram ameaças e sejam violentamente agredidos durante manifestações.