República Democrática do Congo

Durante os anos de Kabila, a banalização da violência foi levada a cabo com total impunidade. Os mandantes dos assassinatos de 10 jornalistas, ocorridos sob o regime, nunca foram levados à justiça. A liberdade de informação online também foi prejudicada, já que a internet era cortada regularmente e as redes sociais eram bloqueadas, como durante a última eleição presidencial. Embora tenham experimentado uma ligeira queda com a posse do novo presidente Félix Tshisekedi, em janeiro de 2019, os ataques à liberdade de imprensa permanecem em um nível alarmante. Prisões, agressões, ameaças, execuções, veículos de imprensa suspensos, saqueados ou vandalizados... Somente em 2020, 116 violações foram identificadas pela organização Journaliste en Danger (JED), parceira da RSF na RDC. Vários jornalistas foram detidos após queixas de governadores. Um dos correspondentes da RFI está sendo processado por um ex-ministro e muitos repórteres foram agredidos, ameaçados ou até mesmo forçados a se esconder por causa dos grupos armados que abundam no região leste do país. Um jornalista está desaparecido, embora um grupo armado tenha dito à sua família que o executara três dias depois de sequestrá-lo. Vários jornalistas com muitos seguidores foram vítimas de campanhas de calúnias com o objetivo de desacreditá-los.

Embora a crise sanitária do novo coronavírus tenha levado a algumas violações, estas tiveram proporções mais limitadas do que aquelas ligadas à epidemia de ebola em 2019, que teve sérias consequências para o jornalismo. Um diretor de rádio foi assassinado, enquanto rádios comunitárias foram ameaçadas por transmitir mensagens de prevenção do ebola e não receberam apoio das autoridades e organizações encarregadas de combater a epidemia. Sem medidas concretas, a promessa do chefe de Estado congolês de transformar os meios de comunicação em um "quarto poder" permanecerá no papel. A adoção de um novo arcabouço jurídico para substituir a lei de 1996, que criminaliza os delitos de imprensa, e o estabelecimento de um mecanismo dedicado à proteção e segurança dos jornalistas parecem ser pré-requisitos essenciais para a renovação prometida em termos de liberdade de imprensa. Sem ações fortes, a esperança de ver a situação melhorar permanece vã.