Madagascar

O estado precário da mídia em Madagascar torna jornalistas e meios de comunicação particularmente vulneráveis à influência de empresários e políticos, proprietários de muitos veículos de imprensa. A eleição presidencial vencida no final de 2018 pelo ex-líder da transição Andry Rajoelina confirmou a forte politização dos meios de comunicação locais, especialmente da mídia impressa. Como quase todos os jornais impressos tomaram partido de um ou outro dos principais candidatos, o acesso a informações neutras e independentes ficou gravemente limitado. Os proprietários dos meios de comunicação passaram a ocupar cargos no governo. O acesso da imprensa a certos eventos oficiais foi limitado a veículos e jornalistas pró-governo. A polarização no panorama da mídia não para de crescer, com veículos rivais travando uma verdadeira guerra, que resultou na convocação de jornalistas pela polícia por desinformação e perturbação da ordem pública no início de 2021. A crise sanitária também foi a ocasião de uma virada no debate público, com a proibição de intervenções ao vivo de ouvintes em programas de rádio e com a obrigatoriedade imposta a todas as mídias privadas de retransmitir programas da mídia estatal sobre a pandemia. Aqueles que não respeitaram esta ordem foram formalmente notificados. No âmbito legal, o código de comunicação adotado em 2016 refere-se ao Código Penal para julgar os delitos de imprensa, potencialmente levando a uma criminalização da profissão. O código prevê multas pesadas para infrações que vão do ultraje à difamação e à divulgação de "notícias falsas", delito muito impreciso e que elimina o direito de os jornalistas errarem. Mas as condenações permanecem raras. Após vários anos de processo, o jornalista Fernand Cello, nomeado para o Prêmio RSF 2017, que havia sido preso depois de publicar revelações comprometedoras sobre autoridades judiciais e políticas de sua região, foi finalmente inocentado pela justiça em 2019. A corrupção, sobretudo no setor de recursos naturais e no setor ambiental, continua sendo um assunto difícil de abordar.