Burkina Faso

Uma das histórias de sucesso do continente africano em termos de liberdade de imprensa, com um panorama midiático dinâmico, profissional e pluralista, Burkina Faso viveu uma transição com a saída do preisdente Blaise Compaoré sem grande repressão aos meios de comunicação. Mas, nos últimos anos, certas medidas têm manchado essa avaliação positiva. Em 2019, a Assembleia Nacional adotou uma emenda ao código penal que pune fortemente "informações falsas" e certos tipos de cobertura sobre as forças de segurança. Além de permitir que o Estado exerça um controle muito rigoroso sobre as informações, a emenda introduz restrições extremamente graves à liberdade de informar, pois permite a imposição de multas pesadas a veículos de comunicação que cubram de maneira crítica e objetiva a luta contra o terrorismo pelas forças armadas nacionais. A difamação foi recentemente descriminalizada e não é mais punível com prisão, mas ainda pode resultar em pesadas multas que podem forçar o fechamento da mídia em questão. O assédio a jornalistas aumentou em 2020, de acordo com a Associação de Jornalistas de Burkina (AJB), que registrou nada menos que seis ataques ou intimidações contra repórteres.