Timor Leste
Timor Leste
A lei sobre os meios de comunicação, a espada de Dâmocles que paira sobre os jornalistas
Desde sua ascensão à independência em 2002, nenhum jornalista foi preso por realizar seu trabalho no Timor-Leste. Os artigos 40 e 41 da Constituição garantem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Contudo, os jornalistas estão menos ameaçados neste país de pouco mais de um milhão de habitantes. Processos na justiça como forma de intimidação, violências policiais e difamações públicas dos meios de comunicação por autoridades do governo ou por parlamentares... Os jornalistas do Timor Leste enfrentam inúmeras pressões que tentam impedi-los de exercer livremente a sua profissão. A instauração de um Conselho da Imprensa em 2015 foi um movimento acertado, apesar das reservas expressadas pela imprensa com relação ao processo de eleição de seus membros. Mas a lei sobre os meios de comunicação, adotada em 2014 a despeito dos alertas da comunidade internacional, paira qual espada de Dâmocles sobre os jornalistas e constitui-se numa ferramenta de promoção da autocensura. Após o impasse político resultante das eleições legislativas de julho de 2017, o governo oriundo do sufrágio de maio de 2018 deverá fornecer sérias garantias caso o país queira voltar para a parte alta do ranking mundial da liberdade de imprensa.
Posição
+3
98 em 2017
Pontuação global
-2.01
32.82 em 2017