Timor Leste

Timor Leste

A lei sobre os meios de comunicação, a espada de Dâmocles que paira sobre os jornalistas

Desde sua ascensão à independência em 2002, nenhum jornalista foi preso por realizar seu trabalho no Timor-Leste. Os artigos 40 e 41 da Constituição garantem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Contudo, os jornalistas estão menos ameaçados neste país de pouco mais de um milhão de habitantes. Processos na justiça como forma de intimidação, violências policiais e difamações públicas dos meios de comunicação por autoridades do governo ou por parlamentares... Os jornalistas do Timor Leste enfrentam inúmeras pressões que tentam impedi-los de exercer livremente a sua profissão. A instauração de um Conselho da Imprensa em 2015 foi um movimento acertado, apesar das reservas expressadas pela imprensa com relação ao processo de eleição de seus membros. Mas a lei sobre os meios de comunicação, adotada em 2014 a despeito dos alertas da comunidade internacional, paira qual espada de Dâmocles sobre os jornalistas e constitui-se numa ferramenta de promoção da autocensura. Após o impasse político resultante das eleições legislativas de julho de 2017, o governo oriundo do sufrágio de maio de 2018 deverá fornecer sérias garantias caso o país queira voltar para a parte alta do ranking mundial da liberdade de imprensa.

95
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2018

Posição

+3

98 em 2017

Pontuação global

-2.01

32.82 em 2017

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2019
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2019
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2019
Ver o Barômetro