Timor Leste

Timor Leste

A lei de mídia, espada de Dâmocles para os jornalistas

Desde sua independência em 2002, nenhum jornalista foi preso em conexão com o seu trabalho no Timor-Leste. Os artigos 40 e 41 da Constituição garantem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Contudo, os profissionais da mídia não estão menos ameaçados neste país de pouco mais de um milhão de habitantes.  Várias formas de pressão são usadas para impedi-los de exercer livremente a profissão: violência policial, processos na justiça como meio de intimidação e difamação pública dos veículos de comunicação por autoridades do governo ou por parlamentares. Em 2020, uma forte agressão partiu do clero católico, muito poderoso no território: um bispo atacou violentamente dois veículos de comunicação que haviam publicado uma investigação sobre um padre americano acusado de agressão sexual a menores. Estabelecido em 2015, o Conselho de Imprensa desempenha um papel ativo no apaziguamento de quaisquer conflitos envolvendo jornalistas e trabalha em estreita cooperação com centros universitários para garantir uma sólida formação ética aos aspirantes à profissão. Mas a lei de mídia, adotada em 2014 a despeito dos alertas da comunidade internacional, é como uma espada de Dâmocles sobre os jornalistas e uma ferramenta de promoção da autocensura. A apresentação, no início de 2020, de um projeto de lei para criminalizar a difamação contra representantes do Estado e da Igreja Católica, punível com três anos de prisão, gerou um grande clamor na sociedade civil. Felizmente, o projeto foi engavetado.

71
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2021

Posição

+7

78 em 2020

Pontuação global

-0.79

29.90 em 2020

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2021
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2021
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2021
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