África
Quênia
-
Ranking 2023
116/ 180
Nota: 51,15
Indicador político
115
49.17
Indicador econômico
121
40.52
Indicador legislativo
71
66.82
Indicador social
120
56.25
Indicador de segurança
136
42.99
Ranking 2022
69/ 180
Nota: 64,59
Indicador político
63
62.42
Indicador econômico
75
46.33
Indicador legislativo
62
72.28
Indicador social
55
78.00
Indicador de segurança
96
63.92

A liberdade de imprensa no Quênia é reconhecida pela Constituição de 2010. No entanto, seu cumprimento permanece altamente dependente do contexto político e econômico. O assassinato de um jornalista paquistanês em outubro de 2022 apenas confirma os problemas de segurança que os profissionais da mídia enfrentam no país.

Cenário midiático

Com mais de 100 estações de rádio e cerca de 50 canais de televisão, o setor de rádio e TV queniano é rico e plural. A empresa privada Royal Media Services domina o mercado, com 14 estações de rádio e três canais de televisão, sendo o Citizen TV o mais popular. O setor de mídia impressa é muito menos diversificado, com apenas quatro jornais diários dominando o mercado. O Nation Media Group impera no cenário jornalístico no Quênia e na África Oriental.

Contexto político

Grande parte dos veículos de comunicação pertence a políticos ou pessoas próximas ao governo. A eleição de William Ruto à presidência do país, em agosto de 2022, marcou o início de um período difícil para a imprensa. Diretores de grandes grupos de mídia, como o Nation Media Group, e importantes veículos de comunicação, como o Daily Nation, foram demitidos por causa de pressões políticas. As autoridades podem influenciar a nomeação de gerentes e diretores de mídia e dos responsáveis pelo órgão regulador, que é apresentado como independente, mas na realidade se reporta diretamente ao Estado. Essa forte presença do poder político gera autocensura.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa está prevista na Constituição, mas nas leis que regulamentam o exercício do jornalismo no Quênia, são muitas as disposições que põem em xeque esse princípio fundamental. A lei de crimes cibernéticos aprovada em 2018, por exemplo, prevê penas de até dez anos de prisão e multa de 40 mil euros pela divulgação de “notícias falsas” que possam incitar a violência. O acesso à informação pública continua muito difícil, apesar da promulgação de uma lei sobre o assunto. 

Contexto económico

Integrantes do alto escalão do governo Ruto tratam determinados veículos de comunicação como ferramentas políticas. De maneira geral, nenhuma medida foi tomada para melhorar o ambiente econômico da mídia como um todo. Em consequência da crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, pelo menos 300 jornalistas foram demitidos, e a música substituiu as notícias em vários programas de rádio, segundo o sindicato dos jornalistas do Quênia. O processo de alocação de auxílios públicos à imprensa é pouco transparente. 

Contexto sociocultural

A etnia, muitas vezes associada ao posicionamento político, ainda pesa no exercício do jornalismo no país: pode ser a causa de promoção ou afastamento em algumas redações. Certos temas relacionadas com a segurança nacional, terrorismo, religião e tráfico de drogas, armas e seres humanos são muito sensíveis, e os jornalistas que cobrem esses assuntos às vezes precisam pedir proteção.

Segurança

O assassinato do renomado jornalista paquistanês Arshad Sharif, em outubro de 2022, trouxe a questão da segurança dos jornalistas de volta ao centro dos debates. Cobrir eventos organizados pela oposição ou retratar de maneira negativa o partido no poder e seus problemas também pode custar caro aos jornalistas. Os períodos eleitorais costumam ser ocasião de um aumento acentuado nos abusos contra esses profissionais, que são vítimas de agressões físicas, por parte tanto das forças de segurança quanto da população, além de campanhas de intimidação, ameaças públicas vindas de políticos e confisco de equipamentos pela polícia. As investigações sobre abusos contra jornalistas raramente resultam em condenações.

Ataques em tempo real no Quênia

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0