Ásia-Pacífico
Cambodja
-
Ranking 2023
147/ 180
Nota: 42,02
Indicador político
156
38.50
Indicador econômico
171
27.84
Indicador legislativo
135
46.42
Indicador social
115
57.27
Indicador de segurança
144
40.05
Ranking 2022
142/ 180
Nota: 43,48
Indicador político
139
42.42
Indicador econômico
159
27.96
Indicador legislativo
138
49.65
Indicador social
113
62.40
Indicador de segurança
145
34.96

A transição democrática que começou no fim da década de 1980 permitiu o surgimento de uma imprensa florescente até que, no fim dos anos 2010, o primeiro-ministro Hun Sen, que está há décadas no poder, deu início a uma guerra implacável contra o livre exercício do jornalismo.

Cenário midiático

O principal jornal diário do país é o Rasmei Kampuchea, muito alinhado com o governo. Ele enfrenta a concorrência de novos jornais, como o Nokorwat News ou o Nokor Thom, que tentam encontrar seu lugar enquanto poupam, eles também, o governo. Esses jornais coexistem com uma imprensa bilíngue khmer/inglesa que costumava defender a democracia no país, mas sucumbiu aos ataques do Estado. O Phnom Penh Post também perdeu sua independência depois de ser comprado, em 2018, por um magnata próximo ao primeiro-ministro Hun Sen. Alguns meses antes, mais de 30 estações de rádio independentes foram forçadas a fechar. Foi o caso da VOD (“A Voz da Democracia”), cujos programas eram retransmitidos por emissoras locais, desempenhando um papel fundamental na divulgação de informação independente, particularmente no meio rural. A estação, que passou a transmitir programas em seu site e em seu canal de vídeos online, teve a licença de transmissão revogada no início de 2023, ano em que serão realizadas novas eleições legislativas. 

Contexto político

Preocupado com a perspectiva de ter que renunciar ao poder depois de mais de 30 anos de governo, o primeiro-ministro Hun Sen embarcou em uma guerra implacável contra a imprensa antes das eleições legislativas de julho de 2018. O cenário jornalístico independente ficou devastado: rádios e jornais proibidos, equipes de redação expurgadas, jornalistas perseguidos. Desde então, as poucas iniciativas que tentam trazer de volta o jornalismo independente atraem sistematicamente a ira do governo, como deixa claro a nova onda de repressão deflagrada pelo governo em preparação para as eleições de julho de 2023.

Quadro jurídico

Em 1992, o Camboja ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e implementou várias medidas para garantir o livre exercício do jornalismo. Em 1995, uma lei de imprensa foi adotada para promover uma solução amigável a disputas relacionadas à difamação. No entanto, na prática, as autoridades recorrem com mais frequência ao Código Penal, invocando os artigos 494.º e 495.º, relativos à “incitação ao crime”, para perseguir e prender, sem ordem judicial, jornalistas que investigam questões sensíveis. O primeiro-ministro também aproveitou a crise da Covid-19 para aprovar a lei de estado de emergência, que lhe permite censurar qualquer conteúdo jornalístico que o governo não aprove.

Contexto económico

Quatro grandes grupos dividem o mercado de mídia de massa, e todos são dirigidos por magnatas da imprensa próximos ao clã Hun Sen. A filha do primeiro-ministro, Hun Mana, por exemplo, está à frente de um enorme conglomerado proprietário de jornais, revistas, rádios, canais de televisão e sites, sempre prontos a destacar os méritos do “pai”. Com a onda de fechamento e de “ajustamento” de redações, em 2017 e 2018, abriu-se o caminho para que os cambojanos tenham acesso apenas às informações divulgadas por grandes grupos ligados a Hun Sen, bem como pela agência de notícias online Fresh News, máquina de propaganda pró-governo.

Contexto sociocultural

Diante da mídia tradicional alinhada ao governo, os cambojanos recorrem à Internet, que vem crescendo com a ampla disponibilidade de smartphones, para ter acesso a informações confiáveis e independentes. No entanto, ficam à mercê dos algoritmos do Facebook, a plataforma mais utilizada no país, que também tende a favorecer conteúdos patrocinados pelas autoridades. O governo sonha em estabelecer uma espécie de “grande muralha digital’, como na China: de fato, foi assinado um decreto nesse sentido, dando ao Executivo o poder de monitorar todas as comunicações e bloquear determinados tipos de site, criando um único ponto de acesso à rede pelo qual todos os 15 milhões de internautas cambojanos terão de passar.

Segurança

O jornalismo ambiental é perigoso no Camboja. Dois repórteres foram assassinados em 2014 por causa de suas investigações sobre desmatamento e pesca ilegal. Desde a repressão de 2017, jornalistas podem ser presos sob pretextos espúrios, e alguns passam meses na prisão por acusações fantasiosas de “terrorismo” ou “pornografia”. A cobertura de qualquer caso de corrupção que afete direta ou indiretamente o clã do primeiro-ministro tornou-se quase impossível. Diante desses desafios, a proteção oferecida pela Aliança de Jornalistas do Camboja (CamboJA), criada no fim de 2019, é como uma bolha de oxigênio que permite aos repórteres do país respirar.