Uma investigação federal deve sancionar os abusos policiais cometidos durante os protestos

Repórteres sem Fronteiras apela à Secretaria de Direitos Humanos e à sua ministra, Maria do Rosário, para que iniciem uma investigação sobre as brutalidades e as graves violações das liberdades constitucionais cometidas pela Polícia Militar (PM) de São Paulo no decurso de manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público. O mesmo procedimento deverá ser aplicado, caso seja necessário, a outras cidades em que se tenha constatado violência do mesmo tipo.

“A liberdade de informação é uma das garantias consagradas pela Constituição democrática de 1988. A repressão do movimento social efetuada pela PM foi acompanhada por importantes atropelos a esse direito fundamental. Tais abusos, juntamente com as detenções e agressões direcionadas contra determinados jornalistas, requerem um exame aprofundado e sanções apropriadas. As responsabilidades dos poderes públicos devem ser apuradas”, declara Repórteres sem Fronteiras.

Detido no decorrer das jornadas de protestos de dia 11 de junho, Pedro Ribeiro Nogueira continuava preso no dia seguinte, apesar de um pedido de habeas corpus interposto por seus advogados. De acordo com as nossas fontes, o jornalista de Portal Aprendiz deverá recuperar sua liberdade no dia 14 de junho. Desejando que a liberação chegue o mais depressa possível, Repórteres sem Fronteiras exige a retirada da aberrante acusação de “formação de quadrilha” que pesa sobre ele.

O dia 13 de junho, quarto dia de manifestações, teve com saldo mais duas detenções de jornalistas, felizmente libertados pouco depois. O primeiro, Piero Locatelli, do semanário Carta Capital, foi detido em pleno centro paulista por transportar uma garrafa de vinagre, destinada a atenuar os efeitos das queimaduras provocadas pelo gás lacrimogêneo. Piero Locatelli já por então se havia devidamente identificado aos policiais presentes. O mesmo sucedeu com Fernando Borges, fotógrafo do Portal Terra, retido durante quarenta minutos pela polícia mesmo após ter mostrado suas credenciais profissionais.

No mesmo dia, Giuliana Avallone, da TV Folha, foi atingida num olho pelo disparo de uma bala de borracha de um agente da Rota, a unidade de elite da PM de São Paulo. Seu colega do diário Folha de São Paulo, Fábio Braga, ficou ferido no rosto. Outros cincos jornalistas do mesmo jornal e dois do diário O Estado de São Paulo foram vítimas de ataques com gás lacrimogêneo.

“É preciso lembrar que a polícia militar foi criada durante a ditadura como auxiliar do exército? Seus métodos nunca evoluíram desde esses anos de chumbo”, apontava o jornalista independente Ivan Seixas, coordenador da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo (ver o relatório). Os recentes acontecimentos dão-lhe razão.