eSwatini

Cenário midiático

Os meios de comunicação audiovisuais são totalmente controlados pelo governo, como a única televisão privada do país, que pertence à família real. Quase todos os meios de comunicação também são controlados, direta ou indiretamente, pelo monarca autocrático Mswati III, no poder desde 1986.

Contexto político

A interferência da monarquia na informação é muito forte, e o governo não hesita em vigiar jornalistas e se infiltrar nas redações. A Ministra da Informação e Novas Tecnologias não é outra senão uma das filhas do rei. Aquele que escreve os discursos de Mswati III também é editor-chefe do jornal mais antigo e popular do país. Em julho de 2022, o  Primeiro-Ministro emitiu uma ordem qualificando o veículo online sul-africano Swaziland News e seu editor-chefe de “entidades terroristas”, após acusações de “incitação à violência, à queima de bens públicos e estatais, à tomada do poder estatal e à derrubada do governo legítimo”. Em janeiro de 2024, o rei acusou novamente o jornalista de promover a agenda do que descreve como uma entidade terrorista, as Swaziland International Solidarity Forces (SISF).

Quadro jurídico

No reino de Mswati III, qualquer crítica à monarquia é passível de processo e penas pesadas. Ao mesmo tempo em que dezenas de leis liberticidas amordaçam a liberdade de expressão e informação, a justiça é frequentemente usada como instrumento para enfraquecer o jornalismo. Um projeto de lei sobre crimes cibernéticos prevê multas de várias centenas de milhares de dólares e até 10 anos de prisão pela divulgação de "fake news" ou informações que prejudiquem a imagem do país.

Contexto económico

Quase não há possibilidade de produzir informação independente de forma viável, pois a própria existência dos meios de comunicação está condicionada ao seu alinhamento com a defesa da monarquia.

Contexto sociocultural

Para manter sua liberdade de tom, os jornalistas são forçados ao exílio. A cultura do segredo, onipresente, dificulta o acesso à informação. A maioria dos meios de comunicação também foi fortemente criticada por apoiar a monarquia durante violentos protestos pró-democracia em 2021. 

Segurança

Jornalistas são regularmente presos e submetidos à violência. Vários exemplos ilustram estas práticas: em fevereiro de 2022, o veículo de entrega do Times of Swaziland, diário que se esforça por manter a sua independência, foi sequestrado e incendiado com o objetivo inequívoco de semear o medo entre os jornalistas. Em 2021, dois jornalistas sul-africanos foram ameaçados com armas de fogo e presos à margem de manifestações.  Um ano antes, dois editores de sites de notícias foram presos e forçados ao exílio depois de criticar o rei. Um deles foi torturado enquanto estava detido. Em 2017, um jornalista investigativo foi ameaçado de morte e forçado a se exilar na África do Sul após publicar um artigo revelando o envolvimento do rei em um caso de corrupção. Seu jornal foi fechado por ordem do monarca.