Comores 2023 - PT-BR

O diário privado La Gazette des Comores e o jornal estatal Al Watwan são muito populares no arquipélago.  No entanto, a informação tende a circular na web, principalmente nas redes sociais propícias a uma maior liberdade de tom – prática que pode levar à publicação de conteúdos que não respeitam a ética jornalística. Considerado muito próximo do governo, o Office de Radio et Télé des Comores TV (ORTC-TV), único canal público, gratuito e nacional, tem grande audiência.  

Acostumados a controlar a mídia estatal, sucessivos governos nunca chegaram a um acordo quanto à liberdade de tom da mídia privada: censura, prisões de jornalistas e de blogueiros são comuns. Quando assumiu o cargo em 2021, o ministro das Finanças ameaçou recorrer a "capangas" para “destroçar” jornalistas que o criticassem. Alguns meses antes, o coordenador de comunicação presidencial, um ex-jornalista muito conceituado, reconheceu a existência de um “cultura política que precisaria ser radicalmente mudada”.

Embora a liberdade de imprensa seja garantida pela constituição de 2001, revisada em 2018, a autocensura permanece sendo uma prática comum entre os jornalistas das Comores devido a pesadas penas por difamação. Um novo código de informação foi adotado em 2021 e uma comissão de ética jornalística foi criada. Apesar desses dispositivos, os jornalistas são regularmente convocados para revelar suas fontes enquanto estão sob custódia policial.

Os meios de comunicação têm dificuldades em serem lucrativos, o que enfraquece sua independência. Os subsídios estatais são destinados principalmente à mídia pública próxima ao governo, enquanto a mídia privada muitas vezes tem dificuldade em pagar seus jornalistas, o que contribui para alimentar informações partidárias e lucrativas, como infomerciais.

Neste país muculmano, a influência de um certo conservadorismo religioso, especialmente sobre assuntos relacionados ligados a sexo e prostituição, tende a diminuir, e esses temas são cada vez mais mencionados na imprensa, com o apoio da opinião pública.

Intimidação, agressões, prisões, ameaças, censura. Entre 2 e 6 de fevereiro de 2023, quatro jornalistas foram entrevistados pela brigada de investigação da polícia nacional, após denúncia de “difamação e injúria” apresentada pelo ORTC contra um deles, e por um de seus executivos contra os outros três. Um dirigente sindical mencionou casos de violência sexual cometidos por um executivo do ORTC alegadamente perpetrado contra mulheres jornalistas durante a apresentação dos votos de final de ano do presidente das Comores à imprensa, em janeiro. Durante o julgamento por difamação, em agosto, foram condenados à prisão condicional de nove meses e a uma multa de 300 euros. Diante da multiplicação de detenção de jornalistas e blogueiros nos últimos anos, o Sindicato Nacional dos Jornalistas das Comores denunciou a sistematização da “noite na delegacia”.