Luxemburgo

Cenário midiático

O RTL domina as notícias em Luxemburgo. Seja através da TV, rádio ou Internet, este grupo, financiado em 10 milhões de euros pelo Estado (ou seja, tanto quanto os auxílios estatais pagos a toda a imprensa), atinge todas as semanas uma grande maioria da população. O diário Luxemburger Wort, comprado da arquidiocese em 2020 por uma editora belga, é lido cotidianamente por cerca de um quarto da população residente. O segundo diário mais lido, L’Essentiel, é gratuito. No sul do país, o veículo Tagblatt, de propriedade de um sindicato de esquerda e principalmente de língua alemã, está em declínio.

Contexto político

A monarquia parlamentar de Luxemburgo viveu sua última alternância em 2013, após três décadas de um governo social-cristão. Durante muito tempo, cada partido se beneficiou de um jornal de “obediência” e, embora essas filiações tenham terminado na década de 2010, os vínculos de subordinação parecem persistir. No entanto, os meios de comunicação geralmente trabalham de forma independente e os jornalistas gozam de certa liberdade em relação ao poder político. 

Quadro jurídico

A lei luxemburguesa garante a liberdade de expressão e a proteção das fontes. Contudo, o acesso à informação não é garantido, apesar dos repetidos pedidos do sindicato dos jornalistas, que se opõe à retenção de informação pública pelas autoridades sob o pretexto de proteger os dados pessoais.

Contexto económico

Os principais diários sofreram nos últimos anos um declínio nas assinaturas e na publicidade, o que os obrigou a reorientar suas atividades. Em nome do pluralismo, uma lei aprovada em 2021 prevê uma ajuda a cada jornalista de 30 mil euros por ano e um montante fixo de 200 mil euros por publicação. Os meios de comunicação, numerosos diante da dimensão limitada do mercado nacional, continuam, no entanto, sob pressão, e a pequena dimensão do Grão-Ducado favorece conflitos entre o trabalho da imprensa e os diversos interesses econômicos.

Contexto sociocultural

A imprensa é amplamente lida em Luxemburgo, com os jornalistas gozando de um crédito considerável entre a população, entre os melhores da UE segundo a Comissão Europeia. O sigilo bancário e a evasão fiscal há muito são tabus na imprensa nacional. Embora as revelações jornalísticas do Luxleaks, em novembro de 2014, tenham lançado luz sobre o setor de otimização fiscal de Luxemburgo graças a dois funcionários de uma empresa de auditoria, um deles, Rafael Halet, não conseguiu obter o status de denunciante. Ele foi condenado pela justiça nacional a pagar uma multa, confirmada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Segurança

No contexto da pandemia de Covid-19, alguns jornalistas têm sido ameaçados nas redes sociais ou intimidados no entorno de protestos contra as restrições sanitárias. Embora o governo pretenda legislar sobre o assunto, não existe atualmente nenhuma lei para condenar essas ações.